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Câmara dá nome a espaços públicos de Gilbués
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por adm
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publicado
23/05/2022
Plenário aprova o nomes dados a rua no Bairro Vida Nova e à Academia ao ar livre no Bairro Rodoviário
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara repete mesma votação sobre prestação de Contas do Executivo
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por adm
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publicado
20/04/2022
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última modificação
20/04/2022 22h18
As Contas do Executivo, Exercício Financeiro 2015, recebe pela segunda vez a mesma votação dada em 2017
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Notícias
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Lei nº 05/2001 - Código de Postura
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por adm
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última modificação
18/04/2022 10h27
Institui o Código Municipal de Posturas do Município de Gilbués, Estado do Piauí e dá outras providencias
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Leis
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Legislação Municipal
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Decreto Legislativo nº 03/2022
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por adm
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última modificação
12/04/2022 10h04
Julga as contas referentes à Gestão Econômico, Financeira, Patrimonial, Operacional e Contábil do Exercício Financeiro de 2013, de responsabilidade do Chefe do Executivo Municipal de Gilbués – PI, o Sr. FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA.
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Leis
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Resoluções e Decretos
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Decreto Legislativo nº 02/2022
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por adm
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última modificação
12/04/2022 10h03
Julga as contas referentes à Gestão Econômico, Financeira, Patrimonial, Operacional e Contábil do Exercício Financeiro de 2017, de responsabilidade do Chefe do Executivo Municipal de Gilbués – PI, o Sr. LEONARDO DE MORAIS MATOS.
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Leis
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Resoluções e Decretos
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Lei Municipal nº 204/2022
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por adm
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última modificação
08/03/2022 09h33
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos
da Mulher - COMDIM e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei Municipal nº 203/2022
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por adm
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última modificação
08/03/2022 09h27
Dispõe sobre a Criação do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA CIDADE DE GILBUÉS/PI e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei Municipal nº 202/2022
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por adm
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última modificação
08/03/2022 09h26
Dispõe sobre adequação do Salário Mínimo no Âmbito da
Administração, atualizando o PMS - Piso Municipal Salarial; Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede
municipal de educação de acordo com a Portaria 67, de 4 de fevereiro de 2022, Lei Federal nº11.738, de 16 de julho de 2008 e Fixa o valor do Piso Salarial Profissional Municipal
dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
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Leis
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Legislação Municipal
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Câmara aprova reajuste do Piso Municipal Salarial - PMS
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por adm
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publicado
03/03/2022
Câmara aprova Projeto que reajusta PMS, atualiza o piso salarial dos Professores e A.C.S. e Agentes de Endemias
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Notícias
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Ata da 978ª Sessão Ordinária
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por adm
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última modificação
25/02/2022 13h39
Eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024
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Leis
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Atas
