Você está aqui: Página Inicial / Leis

Leis

por Programa Interlegis — última modificação 19/09/2014 12h02
Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.

Atas

Atas das Sessões Ordinárias, Sessões Extraordinárias, Sessões Solenes, Audiências Públicas e Reuniões, bem como atuação dos Parlamentares

Atas - Leia mais…

Lei Orgânica Municipal

Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.

Lei Orgânica Municipal - Leia mais…

Legislação Municipal

Leis Ordinárias e Complementares do Município de Gilbués

Legislação Municipal - Leia mais…

Resoluções e Decretos

Resoluções e Decretos da Câmara Municipal de Gilbués

Resoluções e Decretos - Leia mais…

Legislação Estadual

Link para o acervo de normas jurídicas do Estado.

Legislação Estadual - Leia mais…

Legislação Federal

Link para o acervo de normas jurídicas da República.

Legislação Federal - Leia mais…

Ata da 919ª Sessão Ordinária

Ata da 919ª Sessão Ordinária, realizada em 21/06/2019, com a presença de todos os Vereadores, tendo como Pauta: Projeto de Lei nº 21/2019 - LDO; Apreciação para Recebimento ou Rejeição de denúncia contra o Vereador Morvan Figueredo; e de Denúncia contra o Vereador Dimas Rosa Medeiros

Ata da 919ª Sessão Ordinária - Leia mais…

Redes Sociais

Facebook Twitter Instagram Youtube Pinterest

Pesquisa de Opinião

Gostou do novo portal?

Sim
Não
Pode melhorar
spinner
Total de votos: 162

Acesso à Informação