Você está aqui: Página Inicial / Leis / Resoluções e Decretos

Resoluções e Decretos

por gil — publicado 08/12/2015 00h39, última modificação 08/12/2015 00h39
Resoluções e Decretos da Câmara Municipal de Gilbués

Resolução nº 03 de 23 de maio de 1980

Fixa a Gratificação, o Subsídio e Ajuda de Custo dos Vereadores

Resolução nº 03 de 23 de maio de 1980 - Leia mais…

Resolução nº 03 de 22 de maio de 1981

Fixa a Gratificação, o Subsídio e Ajuda de Custo dos Vereadores

Resolução nº 03 de 22 de maio de 1981 - Leia mais…

Resolução nº 03 de 22 de julho de 1982

Dispõe sobre o subsídio do Prefeito, Verba de Representação deste e do Vice-Prefeito, e da outras providências

Resolução nº 03 de 22 de julho de 1982 - Leia mais…

Resolução nº 01/1991

Dispõe sobre a fixação da data do Repasse para a Câmara Municipal de Gilbués

Resolução nº 01/1991 - Leia mais…

Resolução nº 03/1992

De 10 de dezembro de 1992, dispondo sobre o afastamento do Presidente Antônio Milton da Luz

Resolução nº 03/1992 - Leia mais…

Decreto Legislativo 01/2004

Dispõe sobre aprovação de Contas do Executivo

Decreto Legislativo 01/2004 - Leia mais…

Resolução 02/2004

Resolução 02/2004, de 20/09/2004, dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Gilbués

Resolução 02/2004 - Leia mais…

Decreto Legislativo 01/2006

Julga Contas do Executivo Municipal , Exercício Financeiro 2002

Decreto Legislativo 01/2006 - Leia mais…

Decreto Legislativo 01/2007

Julgamento de contas do Executivo Municipal, Exercícios Financeiros 2003/2004

Decreto Legislativo 01/2007 - Leia mais…

Decreto Legislativo 01/2011

Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Vereadores para o Exercício de 2011.

Decreto Legislativo 01/2011 - Leia mais…

Decreto Legislativo 02/2011

Julgamento de contas do Executivo Municipal, Exercício Financeiro 2006

Decreto Legislativo 02/2011 - Leia mais…

Resoluçao 01/2012

Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Gilbués Piauí e dá outras providências

Resoluçao 01/2012 - Leia mais…

Resolução 02/2012

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Gilbués (PI), para o Exercício 2013 a 2016

Resolução 02/2012 - Leia mais…

Resolução 03/2012

Fixa o subsídio dos Vereadores de Gilbués, para a Legislatura de 2013 a 2016.

Resolução 03/2012 - Leia mais…

Decreto Legislativo 01/2012

Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Vereadores

Decreto Legislativo 01/2012 - Leia mais…

Decreto Legislativo 03/2012

Julgamento de Contas do Executivo Exercício Financeiro 2008

Decreto Legislativo 03/2012 - Leia mais…

Decreto Legislativo 04/2012

Julgamento de Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro 2009

Decreto Legislativo 04/2012 - Leia mais…

Decreto Legislativo 01/2013

Dispõe sobre o reajuste do Subsídio dos Vereadores para o Exercício de 2013

Decreto Legislativo 01/2013 - Leia mais…

Decreto Legislativo 02/2013

Julgamento de Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2010

Decreto Legislativo 02/2013 - Leia mais…

Decreto Legislativo 03/2013

Dispõe sobre a implantação Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Gilbués.

Decreto Legislativo 03/2013 - Leia mais…

Decreto Legislativo 05/2013

Nomeação dos membros da Comissão de Progressão Funcional Administrativa do Servidor

Decreto Legislativo 05/2013 - Leia mais…

Decreto Legislativo 01/2015

Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Vereadores para o Exercício de 2015.

Decreto Legislativo 01/2015 - Leia mais…

Decreto Legislativo 02/2015

Julgamento de contas do Executivo Municipal, Exercício Financeiro 2011

Decreto Legislativo 02/2015 - Leia mais…

Resolução 01/2016 de 10 de março de 2016

Concede o título de cidadão do município de Gilbués ao Sr. João Batista Martins

Resolução 01/2016 de 10 de março de 2016 - Leia mais…

Relatório Comissão

Comissão formada pelos Vereadores: Ubiratan Veleda Alves, Morvan Figueredo Aguiar e José Ribeiro Soares Filhos, e auxiliando a visita, o Operador de Computador da Câmara: Leandro Andrade Figueiredo

Relatório Comissão - Leia mais…

Resolução 02/2016 de 10 de março de 2016

Concede o título de cidadão do município de Gilbués ao Sr. Jesy Lustosa Alencar Filho

Resolução 02/2016 de 10 de março de 2016 - Leia mais…

Decreto Legislativo nº 01/2016

Decreto Legislativo nº 01/2016, Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Vereadores para o Exercício de 2016.

Decreto Legislativo nº 01/2016 - Leia mais…

Emenda 03/2015

Dispõe sobre as alterações e revogações em Artigos e Incisos da Resolução 01/2012, que institui o PCCS dos Servidores da Câmara Municipal de Gilbués, em adequação à Lei nº 116/2014 e Emenda Modificativa 01/2015, e Lei nº 80/2009 do Executivo Municipal e dá outras providências

Emenda 03/2015 - Leia mais…

Resolução nº 03/2016

Define o teto do subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2017/2020

Resolução nº 03/2016 - Leia mais…

Resolução nº 04/2016

Estabelece o subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais, para o Exercício 2017/2020

Resolução nº 04/2016 - Leia mais…

Resolução nº 01/2012 (Emenda nº 03/2015)

Resolução nº 01/2012, com alterações promovidas pela Emenda nº 03/2015, de 20 de maio de 2016.

Resolução nº 01/2012 (Emenda nº 03/2015) - Leia mais…

Resolução nº 03/2016

Define o teto do subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2017/2020

Resolução nº 03/2016 - Leia mais…

Decreto Legislativo nº 02/2016

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente

Decreto Legislativo nº 02/2016 - Leia mais…

Resolução nº 05/2016

Denomina de Rua Raimundo Nonato Limeira de Oliveira, a via conhecida como Rua Projetada, que corta os Bairros São José, Santo Antônio, Bairro JK e Bairro Vida Nova.

Resolução nº 05/2016 - Leia mais…

Resolução nº 06/2016

Denomina de Travessa Francisco Firmino Dantas a via que liga as Ruas Raimundo Nonato Limeira de Oliveira à Rua Oscar Barreira Soares, no Bairro Santo Antônio.

Resolução nº 06/2016 - Leia mais…

Resolução nº 07/2016

Denomina de Rua Oscar Barreira Soares a via que inicia no Bairro São José, segue em direção norte paralela à Rua Raimundo Nonato Limeira de Oliveira, até o Bairro Vida Nova.

Resolução nº 07/2016 - Leia mais…

Resolução nº 08/2016

Denomina de Rua Edetino Osório Gama a via que inicia no Bairro São José, segue em direção norte, paralela à Rua Oscar Barreira Soares, até o Bairro Vida Nova.

Resolução nº 08/2016 - Leia mais…

Resolução nº 09/2016

Denomina de Rua Jeconias Nepomuceno de Sousa a via que inicia no Bairro São Santo Antônio, partindo da Rua Augusto Martins, em direção sul, até o Bairro São José.

Resolução nº 09/2016 - Leia mais…

Resolução nº 10/2016

Concede Título de Cidadão gilbueense ao Sr. Juvenal Francisco do Nascimento

Resolução nº 10/2016 - Leia mais…

Projeto de Resolução nº 01/2016

Denominação de Escola de Educação Infantil Railon Barreira Seraine, localizada no Bairro São José

Projeto de Resolução nº 01/2016 - Leia mais…

Projeto de Resolução nº 02/2016

Denominação da Unidade Escolar Jonas Pereira de Sousa, localizada no Bairro São Benedito

Projeto de Resolução nº 02/2016 - Leia mais…

Projeto de Resolução nº 03/2016

Denominação da Praça Joanes Pereira de Sousa, localizada na Rua Anísio de Abreu, Bairro JK

Projeto de Resolução nº 03/2016 - Leia mais…

Projeto de Resolução nº 04/2016

Unidade Básica de Saúde Sulamita Fonseca Lustosa, localizada no Bairro São Benedito

Projeto de Resolução nº 04/2016 - Leia mais…

Projeto de Resolução nº 05/2016

Denomina Unidade Básica de Saúde Turene Mascarenhas de Oliveira, localizada na Rua João Dias Figueiredo, no Bairro Santo Antônio

Projeto de Resolução nº 05/2016 - Leia mais…

Projeto de Resolução nº 06/2016

Denominação da Academia de Saúde João Batista Veleda, localizada no Bairro São Benedito

Projeto de Resolução nº 06/2016 - Leia mais…

Projeto de Resolução nº 07/2016

Denominação do Ginásio Poliesportivo Prof. Tarcio Lino Ribeiro, localizado na Rua João Dias Figueiredo, no Bairro Santo Antônio.

Projeto de Resolução nº 07/2016 - Leia mais…

Projeto de Resolução nº 08/2016

Denominação de Praça Infantil Tibúrcio Mascarenhas, localizada na Rua João Dias Figueiredo, no Bairro Santo Antônio

Projeto de Resolução nº 08/2016 - Leia mais…

Projeto de Resolução nº 09/2016

Denominação de Conjunto Habitacional Hermes de Jesus do Nascimento, localizado no Bairro Vida Nova

Projeto de Resolução nº 09/2016 - Leia mais…

Projeto de Resolução nº 10/2016

Denominação de Rua Janilda Silva, rua que inicia no cruzamento da Rua Alcides Carvalho com a Rua João Santana, no Conjunto Habitacional Hermes de Jesus do Nascimento, no Bairro Vida Nova

Projeto de Resolução nº 10/2016 - Leia mais…

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2017

De 21/03/2017, dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Vereadores e Vereador Presidente para o Exercício Financeiro de 2017

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2017 - Leia mais…

Decreto Legislativo nº 02/2017

Julga as contas referentes à prestação de contas do Exercício Financeiro de 2015

Decreto Legislativo nº 02/2017 - Leia mais…

Resolução nº 01/2018

Concede Título de cidadania gilbueense ao Pe. Raimundo Nonato de Oliveira e Silva

Resolução nº 01/2018 - Leia mais…

Resolução nº 02/2018

Concede o Título de Cidadania gilbueense ao Sr. Luiz Rodrigues Coelho

Resolução nº 02/2018 - Leia mais…

Resolução nº 03/2018

Concede o Título de Cidadania à Sra. Maria de Lourdes Gonçalves da Silva

Resolução nº 03/2018 - Leia mais…

Resolução nº 04/2018

Concede o Título de cidadania gilbueense à Sra Zenaide Barreira Ribeiro

Resolução nº 04/2018 - Leia mais…

Resolução nº 05/2018

Concede o Título de Cidadania gilbueense ao Sr. João Batista Gomes Alves

Resolução nº 05/2018 - Leia mais…

Resolução nº 06/2018

Concede o Título de Cidadania gilbueense à Sra Laudicélia França de S. e Sá

Resolução nº 06/2018 - Leia mais…

Resolução nº 07/2018

Concede o Título de Cidadania gilbueense ao Sr. Antônio Pedro da Silva

Resolução nº 07/2018 - Leia mais…

Resolução nº 08/2018

Concede o Título de Cidadania gilbueense à Sra. Maria de Fátima Ferreira Costa

Resolução nº 08/2018 - Leia mais…

Resolução nº 09/2018

Concede o Título de Cidadania gilbueense ao Dr. Pedro Lustosa do Amaral Hidasi

Resolução nº 09/2018 - Leia mais…

Resolução nº 10/2018

Concede o Título de Cidadania ao Sr. José de Sousa

Resolução nº 10/2018 - Leia mais…

Resolução nº 11/2018

Concede o Título de Cidadania gilbueense ao Sr. Utelício Teles da Silva

Resolução nº 11/2018 - Leia mais…

Resolução nº 12/2018

Concede o Título de Cidadania ao Sr Leonardo de Morais Matos

Resolução nº 12/2018 - Leia mais…

Resolução nº 13/2018

Concede o Título de Cidadania à Sra Francisca Vanda de Melo Laurindo

Resolução nº 13/2018 - Leia mais…

Resolução nº 14/2018

Concede o Título de Cidadania ao Sr Luizmar Gomes Coelho

Resolução nº 14/2018 - Leia mais…

Resolução nº 015/2018

Concede o Título de Cidadania gilbueense ao Sr Wanderlino Guedes dos Santos

Resolução nº 015/2018 - Leia mais…

Resolução nº 016/2018

Concede o Título de Cidadania ao Sr Francisco Carlos Ferreira

Resolução nº 016/2018 - Leia mais…

Resolução nº 017/2018

Concede o Título de Cidadania ao Sr Euvaldo Carlos Rocha da Cunha

Resolução nº 017/2018 - Leia mais…

Resolução nº 018/2018

Concede o Título de Cidadania ao Sr Carlos Rodrigues Ferraz

Resolução nº 018/2018 - Leia mais…

Decreto nº 01/2018 de 21 de Setembro de 2018

Julga as contas referentes à gestão econômico, financeira, patrimonial, operacional e contábil do exercício financeiro de 2014 de responsabilidade do Chefe do Executivo Municipal de Gilbués – PI, o Sr. FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA

Decreto nº 01/2018 de 21 de Setembro de 2018 - Leia mais…

Resolução n° 019/2018

Da nome de Rua Wilton Dias Laurindo, à rua situada em frente à Creche Railon Barreira Seraine

Resolução n° 019/2018 - Leia mais…

Decreto nº 02/2018

Crédito adicional suplementar no Orçamento

Decreto nº 02/2018 - Leia mais…

Decreto Legislativo nº 01/2019

Emitido em 21 de maio de 2019 - versado sobre a Extinção do Mandato Eletivo do Prefeito Municipal de Gilbués - PI

Decreto Legislativo nº 01/2019 - Leia mais…

Decreto Legislativo nº 02/2019

Cassa o mandato de Vereador Morvan Figueredo Aguiar por Improbidade Administrativa

Decreto Legislativo nº 02/2019 - Leia mais…

Resolução n° 01/2019

Aprovada em 11/11/2019, dispondo sobre a criação do Procon Câmara em Gilbués

Resolução n° 01/2019 - Leia mais…

Decreto Legislativo nº 01/2022

Julga as contas referentes à Gestão Econômico, Financeira, Patrimonial, Operacional e Contábil do Exercício Financeiro de 2012, de responsabilidade do Chefe do Executivo Municipal de Gilbués – PI, o Sr. FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA.

Decreto Legislativo nº 01/2022 - Leia mais…

Decreto Legislativo nº 02/2022

Julga as contas referentes à Gestão Econômico, Financeira, Patrimonial, Operacional e Contábil do Exercício Financeiro de 2017, de responsabilidade do Chefe do Executivo Municipal de Gilbués – PI, o Sr. LEONARDO DE MORAIS MATOS.

Decreto Legislativo nº 02/2022 - Leia mais…

Decreto Legislativo nº 03/2022

Julga as contas referentes à Gestão Econômico, Financeira, Patrimonial, Operacional e Contábil do Exercício Financeiro de 2013, de responsabilidade do Chefe do Executivo Municipal de Gilbués – PI, o Sr. FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA.

Decreto Legislativo nº 03/2022 - Leia mais…

Decreto nº 04/2022

Julga as Contas referentes ao Exercício Financeiro de 2015, de responsabilidade do Sr. Francisco Pereira de Sousa

Decreto nº 04/2022 - Leia mais…

Resolução n° 01/2022

Denomina de Manuel Filho de Jesus Firmino a academia ao ar livre que está construída ao lado do terminal rodoviário, margem da BR 153, no Bairro Rodoviário.

Resolução n° 01/2022 - Leia mais…

Resolução nº 02/2022

Denomina de Rua Claudionor Laurindo de França, a via conhecida como Rua Projetada, localizada no Bairro Vida Nova, iniciando na Rua Pedro Laurindo e encerrando na Rua João Carlos Chades Alencar.

Resolução nº 02/2022 - Leia mais…

Decreto nº 01/2023

Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2020, Ex Gestor Leonardo de Morais Matos

Decreto nº 01/2023 - Leia mais…

Decreto n° 02/2023

Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2020, do Ex Gestor Paulo Henrique Nogueira Mascarenhas

Decreto n° 02/2023 - Leia mais…

Redes Sociais

Facebook Twitter Instagram Youtube Pinterest

Pesquisa de Opinião

Gostou do novo portal?

Sim
Não
Pode melhorar
spinner
Total de votos: 162

Acesso à Informação