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História
por
Jênerson Gonçalves
—
última modificação
01/02/2024 11h11
Localizado em
Sobre a Câmara
Lei nº 238/2023 de 14 de dezembro de 2023
por
adm
—
última modificação
15/12/2023 17h34
ria no âmbito do Município de Gilbués-PI o complemento do Piso Nacional da Enfermagem, conforme Portaria GM/MS nº 597, de 12 de maio de 2023 e na Portaria GM/MS n º 1.135, de 16 de agosto de 2023, abre crédito especial e dá outras providéncias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei nº 237/2023 de 14 de dezembro de 2023
por
adm
—
última modificação
15/12/2023 17h32
Fixa o piso salarial dos servidores públicos ocupantes do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Enfermagem e Enfermeiro. regulamenta dispositivos da Lei nº 156/2018, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei nº 236/2023 de 14 de dezembro de 2023
por
adm
—
última modificação
15/12/2023 17h30
Promove adequação orçamentária no âmbito do Gilbués-PI e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 109.141,85. (Cento e nove mil, cento e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei nº 235/2023 de 14 dezembro de 2023
por
adm
—
última modificação
15/12/2023 17h27
Aprova o Plano Municipal de Cultura de Gilbués - PI, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Depois de 82 dias Câmara volta a ter Sessões
por
adm
—
publicado
12/12/2023
—
última modificação
12/12/2023 12h26
Na noite do dia 11 de dezembro de 2023 foi realizada a 1028ª Sessão Ordinária.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara dá posse aos novos Parlamentares
por
adm
—
publicado
11/12/2023
—
última modificação
12/12/2023 12h21
Em sessão extraordinária realizada na manhã desta segunda feira 11 de dezembro, a Câmara deu posse aos cinco novos parlamentares da Casa!
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara recebe quatro Projetos de Lei do Executivo Municipal
por
adm
—
publicado
31/08/2023
Os Projetos tratam sobre cultura, servidores e orçamento, e deverão ser votados na próxima Sessão Ordinária.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Ata da 1016ª Sessão Ordinária
por
adm
—
última modificação
26/06/2023 09h00
Ata da Sessão Ordinária realizada em 20/06/2023, com a presença de todos os Vereadores, tendo como pauta: Votação do Projeto de Lei que institui o dia do Autismo no Município de Gilbués.
Localizado em
Leis
/
Atas
Lei Municipal n° 235 de 22 de Junho de 202
por
adm
—
última modificação
26/06/2023 08h44
Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Gilbués-PI
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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