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Plenário
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por adm
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última modificação
23/02/2024 10h50
Abertura da Sessão Legislativa 2024
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Ata da 234ª Sessão Extraordinária
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por adm
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última modificação
23/02/2024 10h36
Ata realizada em 21 de fevereiro de 2024, com a presença de quórum total e do Prefeito Municipal Amilton Lustosa Figueredo
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Leis
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Atas
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Lei nº 238/2023 de 14 de dezembro de 2023
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por adm
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última modificação
15/12/2023 17h34
ria no âmbito do Município de Gilbués-PI o complemento do Piso Nacional da Enfermagem, conforme Portaria GM/MS
nº 597, de 12 de maio de 2023 e na Portaria GM/MS n º 1.135, de 16 de agosto de 2023, abre crédito especial e dá outras providéncias.
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei nº 237/2023 de 14 de dezembro de 2023
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por adm
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última modificação
15/12/2023 17h32
Fixa o piso salarial dos servidores públicos ocupantes do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Enfermagem e Enfermeiro. regulamenta dispositivos da Lei nº 156/2018, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei nº 236/2023 de 14 de dezembro de 2023
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por adm
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última modificação
15/12/2023 17h30
Promove adequação orçamentária no âmbito do Gilbués-PI e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 109.141,85. (Cento e nove mil, cento e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos).
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei nº 235/2023 de 14 dezembro de 2023
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por adm
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última modificação
15/12/2023 17h27
Aprova o Plano Municipal de Cultura de Gilbués - PI, e dá
outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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TRE-PI publica Resolução com regras para Eleição Suplementar de Vereadores
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por adm
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publicado
13/12/2023
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última modificação
13/12/2023 11h48
Em cumprimento ao Acórdão do TSE, a eleição suplementar para o Legislativo Municipal de Gilbués, ocorrerá em 03 de março de 2024.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Ata da 1028ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal
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por adm
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última modificação
12/12/2023 12h07
Ata da 1028ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, com a presença de todos os veredores, e ainda a presença do Prefeito Municipal, Amilton Lustosa Figueiredo Filho.
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Leis
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Atas
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Ata da Solenidade de Posse após retotalização
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por adm
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última modificação
12/12/2023 12h01
Solenidade de posse dos Vereadores: Professor Maclício, Iara da Farmácia, Morvan, Má e Silvia, realizada em 11/12/2023
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Leis
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Atas
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Depois de 82 dias Câmara volta a ter Sessões
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por adm
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publicado
12/12/2023
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última modificação
12/12/2023 12h26
Na noite do dia 11 de dezembro de 2023 foi realizada a 1028ª Sessão Ordinária.
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Sobre a Câmara
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Notícias
