Câmara realiza abertura da Sessão Legislativa 2024
Plenário Juracy Carvalho
Em Sessão Extraordinária, sob número de ordem 234, realizada aos 21 dias do mês de fevereiro de 2024, contando com a presença de todos os Vereadores e ainda do Prefeito Municipal, Amilton Lustosa Figueredo Filho, tendo como Pauta dois Projetos de Lei, ambos aprovados por unanimidade, versando sobre:
- Projeto de Lei nº 001/2024 – Dispondo sobre a adequação do salário mínimo no âmbito da Administração, atualizando o PMS; o valor do piso salarial do magistério municipal; e o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias;
- Projeto de Lei nº 002/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal promover o custeio das despesa com combustível e derivados, contratação de operador e conserto de trator de propriedade das associações rurais, quando estes estiverem a serviço do Município e dá outras providências;
Foram apresentados também, requerimentos de autoria dos Vereadores, também aprovados, versando sobre:
- Morvan Figueredo Aguiar – solicitar do Executivo Municipal que tome as seguintes providências, quanto ao buraco aberto na BR 135, no Bairro Rodoviário, próximo a residência da Diana Paula Guerra; Cascalhamento da Ladeira de Angélica, na entrada e saída do riacho; Cascalhamento da passagem molhada do “Artumaozinho”; Drenagem do Riacho da Enseada, pois no período das chuvas invade as ruas da Comunidade; Reparo do calçamento que está sendo feito no Bairro São José, próximo à Igreja Congregação Cristã, o qual se encontra danificado após as chuvas;
- Iara de Sousa Aguiar – solicitar do Executivo Municipal informações sobre alguma campanha da Secretaria de Saúde contra a Dengue e da possibilidade de uso de Carro Fumacê, com a finalidade de combater o surto de pernilongos, bem como prevenir a proliferação do mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão de doenças como: dengue, zika e chikungunya; reparo da passagem molhada e do calçamento que dá acesso ao Bairro São José, tendo em vista a crítica situação em que se encontra;
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Venceslau Neto Ribeiro dos Reis – solicitar do Executivo Municipal a realização de ações efetivas de combate à dengue em nosso Município; Quadra poliesportiva da Unidade Escolar Joaquim Figueiredo Rocha; Quadra poliesportiva da Unidade Escolar Denilde Alencar; Praça localizada no Bairro São José, em frente à Escola Alzira Oliveira; Climatização das escolas públicas municipais.
- João Rodrigues Tavares – solicitar do Executivo Municipal a pavimentação da Rua 15 de Agosto no Bairro Santo Antônio.
Para saber mais sobre o que foi dito na Sessão, veja a Ata na íntegra, no link abaixo:
https://www.gilbues.pi.leg.br/leis/atas/ata-da-234a-sessao-extraordinaria/at_download/file
