Câmara Municipal

Lei Municipal 180/2021: por adm — última modificação 05/07/2021 08h57
Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Acompanhamento a Controle Social do Fundo d e Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação CACS NOVO FUNDEB.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei Municipal 179/2021: por adm — última modificação 05/07/2021 08h55
Aprova o Plano Diretor do Município de Gilbués e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei Municipal 178/2021: por adm — última modificação 05/07/2021 08h53
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 146/2017, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Gilbués, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Câmara aprova parcelamento de débito de energia do Município: por adm — publicado 23/04/2021 — última modificação 23/04/2021 09h02
Dívida de mais de R$ 1.700.000,00 será parcelada em 96 vezes conforme Projeto de Lei nº 05/2021 aprovado pela Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ata da 958ª Sessão Ordinária: por adm — última modificação 23/04/2021 08h37
Realizada em 20 de Abril de 2021 de forma remota, via aplicativo Google Meet, com ausência do Vereador Erivan Martins, justificada por motivo de doença. Pauta: Projeto de Lei nº 05/2021 - Parcelamento de débito com a Equatorial Energia
Localizado em Leis / Atas
Câmara realiza primeira Sessão Remota: por adm — publicado 23/03/2021
Em atendimento às recomendações sanitárias das organizações de saúde, a Câmara realizou sua primeira Sessão remota.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ata da 955ª Sessão Ordinária: por adm — última modificação 23/03/2021 10h28
Realizada de forma remota com a ausência de apenas um Vereador (Claudison Rocha, justificada) tendo como Pauta: Projetos de Lei nº 03/2021 - Reestruturação do Conselho do FUNDEB e Projeto de Lei n° 04/2021 - Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente
Localizado em Leis / Atas
Convênio Poder Legislativo - Poder Executivo: por adm — última modificação 12/03/2021 08h53
Cooperação técnica recíproca e permuta de servidores públicos efetivos e estáveis entre os poderes
Localizado em Transparência / Recursos Humanos
Câmara aprova Plano Diretor Municipal: por adm — publicado 02/03/2021
Por unanimidade dos Vereadores, foi o aprovado o Projeto de Lei que estabelece o Plano Diretor do Município de Gilbués
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ata da 953ª Sessão Ordinária: por adm — última modificação 02/03/2021 09h26
Realizada em 01/03/2021 com a presença de todos os Vereadores, teve com Pauta: Projeto de Lei nº 001/2021 - Sistema Tributário (Alterações) e Projeto de Lei nº 002/2021 - Plano Diretor.
Localizado em Leis / Atas

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