Câmara Municipal

Câmara aprova isenção de inscrição em concursos municipais para deficientes físicos: por gil — publicado 02/05/2018 — última modificação 02/05/2018 11h30
Na última Sessão Ordinária, a Câmara aprovou o Projeto de Lei nº 002/2018 que objetiva oferecer a gratuidade da taxa de inscrição em concursos públicos municipais
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Câmara aprova lei da "Blitz do IPVA" e da Vigilância Sanitária no Município de Gilbués: por gil — publicado 21/11/2019
O Projeto de Lei nº 10/2019, "Lei da Blitz do IPVA", tem por objetivo proibir a apreensão de veículos dentro do Município por não pagamento do IPVA
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Câmara aprova Lei que transforma o cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico de Enfermagem: por adm — publicado 21/03/2024
O Projeto foi encaminhado pelo Executivo e aprovado por unanimidade
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Câmara aprova obrigatoriedade de banheiros e bebedouros em agências bancárias de Gilbués: por gil — publicado 22/05/2018 — última modificação 22/05/2018 19h25
Na última Sessão Ordinária, foi aprovado o Projeto de Lei nº nº 03/2018, dispondo sobre a obrigatoriedade das agências bancárias de Gilbués dispor de banheiros sanitários e bebedouros para seus clientes entre outras matérias
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Câmara aprova Orçamento para 2019: por gil — publicado 22/11/2018 — última modificação 22/11/2018 10h22
Na 905ª Sessão Ordinária, foram aprovados além da LOA 2019, a redução do ISSQN e o Projeto de Lei que proíbe a inauguração de obras inacabadas.
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Câmara aprova Orçamento para 2020: por gil — publicado 11/10/2019
O Orçamento fora a aprovado mediante a Emenda nº 02/2019 - estabeleceu em 10% os Crédito Adicionais
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Câmara aprova parcelamento de débito de energia do Município: por adm — publicado 23/04/2021 — última modificação 23/04/2021 09h02
Dívida de mais de R$ 1.700.000,00 será parcelada em 96 vezes conforme Projeto de Lei nº 05/2021 aprovado pela Câmara
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Câmara aprova piso salarial para os ACS: por adm — publicado 02/09/2022
Os vereadores aprovaram o piso salarial para os ACS e Agentes de Endemias, mais insalubridade e a criação de duas Secretarias Municipais: Governo e Política para as Mulheres
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Câmara aprova Plano de Cargos e Salários da Saúde Municipal: por gil — publicado 21/08/2018
Na 896ª Sessão Ordinária, Câmara aprova o Plano de Cargos e Salários da Saúde Municipal, por unanimidade.
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Câmara aprova Plano Diretor Municipal: por adm — publicado 02/03/2021
Por unanimidade dos Vereadores, foi o aprovado o Projeto de Lei que estabelece o Plano Diretor do Município de Gilbués
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