Câmara Municipal

Decreto Legislativo 03/2013: por gil — última modificação 08/05/2020 12h04
Dispõe sobre a implantação Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Gilbués.
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Decreto Legislativo nº 03/2022: por adm — última modificação 12/04/2022 10h04
Julga as contas referentes à Gestão Econômico, Financeira, Patrimonial, Operacional e Contábil do Exercício Financeiro de 2013, de responsabilidade do Chefe do Executivo Municipal de Gilbués – PI, o Sr. FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA.
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Câmara autoriza o Município a celebrar convênio de abastecimento de água e esgotamento sanitário: por gil — publicado 31/08/2018 — última modificação 31/08/2018 17h02
Câmara aprovou na última Sessão o Projeto de Lei nº 157/2018 que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação sobre os serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e criação do Conselho de defesa do meio ambiente
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Câmara cassa mandato de Vereador por improbidade administrativa: por gil — publicado 28/10/2019 — última modificação 29/10/2019 08h07
O Vereador Morvan Figueredo Aguiar, foi cassado por improbidade administrativa ao apropriar-se de terras do Município, conforme apurado em denúncia apresentada à Câmara
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Sessão Legislativa 2015, é encerrada com Reunião: por gil — publicado 11/12/2015
Presidente da COMJUR, realiza reunião com o SINSERPIM e Assessoria Jurídica
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Câmara mantém Parecer do TCE sobre contas de 2015: por gil — publicado 04/12/2017
O Parecer do TCE recebeu quatro votos a favor e cinco votos contrários, insuficientes para derrubar do Parecer do TCE (seis votos)
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Parecer Prévio.pdf: por gil — última modificação 08/05/2020 11h58
Programa de Educação Inclusiva é aprovado pela Câmara: por adm — publicado 02/04/2024
A 1033ª Sessão Ordinária teve com Pauta: PL nº 004/2024, que cria o Programa de Educação Inclusiva no Município de Gilbués
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Decreto Legislativo nº 02/2022: por adm — última modificação 12/04/2022 10h03
Julga as contas referentes à Gestão Econômico, Financeira, Patrimonial, Operacional e Contábil do Exercício Financeiro de 2017, de responsabilidade do Chefe do Executivo Municipal de Gilbués – PI, o Sr. LEONARDO DE MORAIS MATOS.
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Decreto Legislativo 02/2015: por gil — última modificação 08/05/2020 12h04
Julgamento de contas do Executivo Municipal, Exercício Financeiro 2011
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