Câmara Municipal

Câmara aprova incentivo fiscal para empresas de energia renovável: por gil — publicado 22/03/2018 — última modificação 22/03/2018 08h44
Na 885ª Sessão Ordinária, o Plenário aprovou Projeto de Lei nº 151/2018, Que institui o Regime Especial de Incentivos Fiscais e contou com a presença do Prefeito Leonardo de Morais Matos.
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Projeto de Lei nº 01/2016: por gil — última modificação 08/05/2020 12h03
Denomina de Rua Machado de Assis, a via conhecida como Rua da Matriz, no Bairro Centro, da cidade de Gilbués-PI. Projeto de autoria do vereador Paulo Henrique Nogueira Mascarenhas
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Função e Definição: por Jênerson Gonçalves — última modificação 04/03/2016 07h07
Localizado em Sobre a Câmara
Lei Municipal 180/2021: por adm — última modificação 05/07/2021 08h57
Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Acompanhamento a Controle Social do Fundo d e Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação CACS NOVO FUNDEB.
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Resolução n° 01/2019: por gil — última modificação 08/05/2020 12h05
Aprovada em 11/11/2019, dispondo sobre a criação do Procon Câmara em Gilbués
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Lei Municipal nº 203/2022: por adm — última modificação 08/03/2022 09h27
Dispõe sobre a Criação do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA CIDADE DE GILBUÉS/PI e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei Municipal nº 202/2022: por adm — última modificação 08/03/2022 09h26
Dispõe sobre adequação do Salário Mínimo no Âmbito da Administração, atualizando o PMS - Piso Municipal Salarial; Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação de acordo com a Portaria 67, de 4 de fevereiro de 2022, Lei Federal nº11.738, de 16 de julho de 2008 e Fixa o valor do Piso Salarial Profissional Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Emenda 03/2015: por gil — publicado 11/10/2016 — última modificação 11/11/2022 10h53
Dispõe sobre as alterações e revogações em Artigos e Incisos da Resolução 01/2012, que institui o PCCS dos Servidores da Câmara Municipal de Gilbués, em adequação à Lei nº 116/2014 e Emenda Modificativa 01/2015, e Lei nº 80/2009 do Executivo Municipal e dá outras providências.
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Vereadores pedem participação popular nas Sessões: por adm — publicado 13/09/2021 — última modificação 13/09/2021 23h11
Na Sessão foram aprovados três Projetos de Leis Municipais, e foi realizada com presença apenas dos Vereadores e servidores da Casa.
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Câmara aprova piso salarial para os ACS: por adm — publicado 02/09/2022
Os vereadores aprovaram o piso salarial para os ACS e Agentes de Endemias, mais insalubridade e a criação de duas Secretarias Municipais: Governo e Política para as Mulheres
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