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Câmara aprova Orçamento para 2019
por
gil
—
publicado
22/11/2018
—
última modificação
22/11/2018 10h22
Na 905ª Sessão Ordinária, foram aprovados além da LOA 2019, a redução do ISSQN e o Projeto de Lei que proíbe a inauguração de obras inacabadas.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Lei Orgânica Municipal
por
Jênerson Gonçalves
—
última modificação
04/03/2016 07h13
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em
Leis
Câmara promulga Sanções Tácitas
por
gil
—
publicado
15/07/2019
—
última modificação
18/07/2019 10h18
Foram promulgadas no primeiro semestre deste ano as Leis nº 171/2019; 174/2019 e 175/2019
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara recebe quatro Projetos de Lei do Executivo Municipal
por
adm
—
publicado
31/08/2023
Os Projetos tratam sobre cultura, servidores e orçamento, e deverão ser votados na próxima Sessão Ordinária.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara encerra Legislatura com aprovação de Lei
por
gil
—
publicado
11/12/2018
A última Sessão da Legislatura, realizada na noite do último dia 10, teve Projeto de Lei e requerimentos aprovados
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Lei n° 01/1985 - 11/03/1985
por
adm
—
última modificação
07/01/2021 17h11
Lei de Instituição da Fundação Educacional Santo Antônio de Gilbués
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Projeto de Lei nº 07_2017.pdf
por
gil
—
última modificação
08/05/2020 11h58
Lei Municipal nº 220/2022
por
adm
—
última modificação
03/11/2022 10h49
Abertura de Crédito Suplementar
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Câmara reprova proposta de Orçamento para 2018
por
gil
—
publicado
31/10/2017
—
última modificação
03/11/2017 11h09
Com três votos favoráveis, dois votos contrários e três abstenções, a Lei Orçamentária 2018, que define o orçamento para aquele ano, não foi aprovada pela Câmara.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Lei Municipal nº 245/2024 de 02 de abril de 2024
por
adm
—
última modificação
04/04/2024 08h31
Cria o Programa Educação Inclusiva no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Gilbués-PI e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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