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Vereadores pedem participação popular nas Sessões
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por adm
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publicado
13/09/2021
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última modificação
13/09/2021 23h11
Na Sessão foram aprovados três Projetos de Leis Municipais, e foi realizada com presença apenas dos Vereadores e servidores da Casa.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Ata da 968ª Sessão Ordinária
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por adm
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última modificação
13/09/2021 21h17
Realizada no dia 10 de setembro de 2021, no Plenário Juracy Carvalho, sede da Câmara Municipal de Gilbués-PI, com a Presença dos Vereadores: Claudison Rocha - Vice Presidente; Henrique Guerra - Secretário; Marino Junior; João Dias Filho; Anderson Ribeiro; Erivan Martins e Emerson Carlos Pinheiro. Tendo com Pauta: Projetos de Lei n° 04/2020 - Cria o banco de medicamentos no município de Gilbués; e Projeto de Lei nº 05/2020 - Dar direito aos estudantes portadores de necessidades especiais à matrícula na escola mais próxima de sua residência
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Leis
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Atas
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Ata da 965ª Sessão Ordinária
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última modificação
05/07/2021 10h42
Realizada em 30/06/2021 - Tendo como pauta Projeto de Lei nº 09/2021 - Criação da Brigada de Incêndio (aprovado) e Projeto de Lei nº 10/2021 - Criação do Programa Educação em Ação no âmbito municipal (aprovado)
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Atas
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Ata da 963ª Sessão Ordinária
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última modificação
05/07/2021 10h38
Realizada em 10/06/2021, tendo como Pauta: Projeto de Lei nº 09/2021 - Criação da brigada de incêndio (pedido de vista)
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Atas
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Ata da 961ª Sessão Ordinária
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05/07/2021 10h36
Realizada em 10/05/2021, tendo como Pauta: Apreciação e Votação da LDO 2022; Projeto de Lei nº 07/2021 - Política de enfrentamento dos impactos da mudança climática; e Projeto de Lei nº 08/2021 - Proíbe a fixação de placas em espaços públicos
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Atas
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Lei Municipal 185/2021
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05/07/2021 09h06
Proíbe a afixação de placas, estandartes, plaquetas, bandeiras, banners, cartazes, panfletos e afins, junto aos postes, pontos de ônibus, iluminação pública e árvores
existentes no município de Gilbués e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Lei Municipal 184/2021
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por adm
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última modificação
05/07/2021 09h05
Institui a Política Municipal de Enfretamento dos Impactos da
Mudança do Clima e da Poluição Atmosférica de Gilbués - PI.
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei Municipal 183/2021
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05/07/2021 09h03
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 a dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Lei Municipal 182/2021
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por adm
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05/07/2021 09h02
Autoriza o executivo municipal a celebrar acordo com a equatorial Piauí S/A. Para quitar dívida decorrente do consumo de energia elétrica.
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei Municipal 181/2021
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última modificação
05/07/2021 08h58
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente, do município de Gilbués-PI e dá outras providências.
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