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Arquivo Leu Municipal nº 221/2022
por adm — última modificação 04/11/2022 10h32
Lei Orçamentária Anual
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Municipal n° 219/2022
por adm — última modificação 04/11/2022 10h27
Cria o dia municipal do Ciclismo
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Municipal nº 220/2022
por adm — última modificação 03/11/2022 10h49
Abertura de Crédito Suplementar
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Municipal nº 218/2022
por adm — última modificação 03/11/2022 10h48
Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos t ermos da Emenda Constitucional n º 120/2022, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Octet Stream Ata da 999ª Sessão Ordinária
por adm — última modificação 03/11/2022 08h58
Com presença de 8 vereadores, faltoso o Vereador Claudison Rocha, teve com o pauta: Apresentação da Prestação de Contas do Executivo de 2018 e Projeto de Lei nº 017/2022, alterações no PPA.
Localizado em Leis / Atas
Câmara apreciará Prestação de Contas de 2016
por adm — publicado 11/10/2022
Após reforma do julgamentos das Contas de 2016, o TCE-PI, reenviou para que o Legislativo Municipal promova novo julgamento.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 162/2018
por adm — última modificação 07/10/2022 09h43
Criação e funcionamento da Ouvidoria Geral do Município
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 172/2019
por adm — última modificação 07/10/2022 09h32
Cria o Sistema Municipal de Cultura - SMC
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 169/2019
por adm — última modificação 07/10/2022 09h30
Dispõe sobre o transporte intermunicipal para estudantes
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 165/2019
por adm — última modificação 07/10/2022 09h29
Criação do Conselho Municipal do Turismo
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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