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Arquivo Decreto Legislativo 03/2013
por gil — última modificação 08/05/2020 12h04
Dispõe sobre a implantação Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Gilbués.
Localizado em Leis / Resoluções e Decretos
Arquivo Decreto Legislativo 02/2013
por gil — última modificação 08/05/2020 12h04
Julgamento de Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2010
Localizado em Leis / Resoluções e Decretos
Arquivo Decreto Legislativo 01/2013
por gil — última modificação 08/05/2020 12h04
Dispõe sobre o reajuste do Subsídio dos Vereadores para o Exercício de 2013
Localizado em Leis / Resoluções e Decretos
Arquivo Decreto Legislativo 04/2012
por gil — última modificação 08/05/2020 12h04
Julgamento de Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro 2009
Localizado em Leis / Resoluções e Decretos
Arquivo Resoluçao 01/2012
por gil — última modificação 08/05/2020 12h04
Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Gilbués Piauí e dá outras providências
Localizado em Leis / Resoluções e Decretos
Arquivo Decreto Legislativo 01/2011
por gil — última modificação 08/05/2020 12h04
Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Vereadores para o Exercício de 2011.
Localizado em Leis / Resoluções e Decretos
Arquivo Octet Stream Lei nº 160/2018 (LOA)
por gil — última modificação 08/05/2020 12h03
Lei Orçamentária Anual, para o Exercício Financeiro 2019
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Municipal nº 159/2019
por gil — última modificação 08/05/2020 12h03
Lei que estabelece o Programa Gilbués Minha Terra, Lei nº 159/2019, aprovada em 20/02/2019
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Municipal nº 156/2018
por gil — última modificação 08/05/2020 12h03
Dispondo sobre o Plano de Cargos e Salários dos Profissionais da Saúde do Município de Gilbués
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 158/2018
por gil — última modificação 08/05/2020 12h03
De 11 de setembro de 2018, dispondo sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de gilbués
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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