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Ata da 919ª Sessão Ordinária
por
gil
—
última modificação
08/05/2020 12h05
Ata da 919ª Sessão Ordinária, realizada em 21/06/2019, com a presença de todos os Vereadores, tendo como Pauta: Projeto de Lei nº 21/2019 - LDO; Apreciação para Recebimento ou Rejeição de denúncia contra o Vereador Morvan Figueredo; e de Denúncia contra o Vereador Dimas Rosa Medeiros
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Leis
Resolução n° 01/2019
por
gil
—
última modificação
08/05/2020 12h05
Aprovada em 11/11/2019, dispondo sobre a criação do Procon Câmara em Gilbués
Localizado em
Leis
/
Resoluções e Decretos
Decreto Legislativo nº 01/2019
por
gil
—
última modificação
08/05/2020 12h05
Emitido em 21 de maio de 2019 - versado sobre a Extinção do Mandato Eletivo do Prefeito Municipal de Gilbués - PI
Localizado em
Leis
/
Resoluções e Decretos
Decreto nº 01/2018 de 21 de Setembro de 2018
por
gil
—
última modificação
08/05/2020 12h05
Julga as contas referentes à gestão econômico, financeira, patrimonial, operacional e contábil do exercício financeiro de 2014 de responsabilidade do Chefe do Executivo Municipal de Gilbués – PI, o Sr. FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA
Localizado em
Leis
/
Resoluções e Decretos
Emenda 03/2015
por
gil
—
última modificação
08/05/2020 12h04
Dispõe sobre as alterações e revogações em Artigos e Incisos da Resolução 01/2012, que institui o PCCS dos Servidores da Câmara Municipal de Gilbués, em adequação à Lei nº 116/2014 e Emenda Modificativa 01/2015, e Lei nº 80/2009 do Executivo Municipal e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Resoluções e Decretos
Decreto Legislativo nº 01/2016
por
gil
—
última modificação
08/05/2020 12h04
Decreto Legislativo nº 01/2016, Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Vereadores para o Exercício de 2016.
Localizado em
Leis
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Resoluções e Decretos
Resolução 02/2016 de 10 de março de 2016
por
gil
—
última modificação
08/05/2020 12h04
Concede o título de cidadão do município de Gilbués ao Sr. Jesy Lustosa Alencar Filho
Localizado em
Leis
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Resoluções e Decretos
Resolução 01/2016 de 10 de março de 2016
por
gil
—
última modificação
08/05/2020 12h04
Concede o título de cidadão do município de Gilbués ao Sr. João Batista Martins
Localizado em
Leis
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Resoluções e Decretos
Decreto Legislativo 02/2015
por
gil
—
última modificação
08/05/2020 12h04
Julgamento de contas do Executivo Municipal, Exercício Financeiro 2011
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Leis
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Resoluções e Decretos
Decreto Legislativo 01/2015
por
gil
—
última modificação
08/05/2020 12h04
Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Vereadores para o Exercício de 2015.
Localizado em
Leis
/
Resoluções e Decretos
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