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Arquivo Lei n° 01/1985 - 11/03/1985
por adm — última modificação 07/01/2021 17h11
Lei de Instituição da Fundação Educacional Santo Antônio de Gilbués
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei n° 03/1995 - 04/04/1995
por adm — última modificação 07/01/2021 17h20
Disciplina o fechamento da Rua Jesu Figueiredo Aguiar
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei n° 08/1997 de 05 maio de 1997
por adm — última modificação 07/01/2021 17h37
Cria o Fundo Municipal da Assistência Social
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Octet Stream Lei n° 175/2019 (Sanção Tácita)
por adm — publicado 01/07/2019 — última modificação 07/10/2022 09h10
Autoriza o chefe do poder executivo e legislativo municipal a conceder 01 (um) dia de folga aos servidores públicos municipais efetivos, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências. Sancionado pelo Legislativo por negligência do Executivo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 01/1992
por gil — última modificação 08/05/2020 12h02
Título de Cidadão ao Sr. Arilton Araújo Elvas Parente
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 01/2001 de 03 de maio de 2001
por gil — última modificação 08/05/2020 12h02
Aprovou o Conselho de Municipal de Alimentação Escolar
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 01/2007 de 26 de março de 2007
por gil — última modificação 08/05/2020 12h02
Cria o Conselho Municipal do Fundeb
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 02/1967
por gil — última modificação 08/05/2020 12h02
De 10/08/1967, estabelece o número de povoados no Município de Gilbués
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 02/1992
por gil — última modificação 08/05/2020 12h02
Título de Cidadão ao Sr. Moacyr Ribeiro
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 03/1992
por gil — última modificação 08/05/2020 12h02
Título de Cidadão ao Sr. Jose Francisco Paes Landin
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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