Câmara Municipal

Câmara aprova piso salarial para os ACS: por adm — publicado 02/09/2022
Os vereadores aprovaram o piso salarial para os ACS e Agentes de Endemias, mais insalubridade e a criação de duas Secretarias Municipais: Governo e Política para as Mulheres
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Vereadores cobram Anel Viário para Gilbués: por gil — publicado 21/10/2016
Os Senhores Vereadores: Andreia Alves Teles; Morvan Figueredo Aguiar; Ubiratan Veleda Alves e Cláudison Rocha Leite
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Lei nº 165/2019: por adm — última modificação 07/10/2022 09h29
Criação do Conselho Municipal do Turismo
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Lei Municipal 178/2021: por adm — última modificação 05/07/2021 08h53
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 146/2017, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Gilbués, e dá outras providências.
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Câmara aprova PL que autoriza folga ao servidor efetivo no dia do seu aniversário: por gil — publicado 22/03/2019 — última modificação 22/03/2019 10h01
Sessão realizada em 20 de março de 2019, aprovou o Projeto de Lei que autoriza o servidor efetivo a receber folga no dia do seu aniversário.
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Câmara dá início à 19ª Legislatura: por adm — publicado 23/02/2021 — última modificação 23/02/2021 09h39
Câmara inicia Legislatura com a presença do Prefeito Amilton Figueiredo, forma Comissões e anuncia recebimento de projetos e pautas
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Lei Municipal nº 232/2023: por adm — última modificação 09/05/2023 10h01
Estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar
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Câmara aprova criação do Sistema Municipal de Cultura: por gil — publicado 13/05/2019 — última modificação 14/05/2019 09h32
Câmara aprovou a criação do Sistema Municipal de Cultura, através do PL 172/2019 e o reajuste do subsídio dos Vereadores através do PL 05/2019.
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Lei Municipal nº 213 de 14 de junho de 2022: por adm — última modificação 21/06/2022 16h36
Dispõe sobre a Alteração da Lei de Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, regula m enta a Política de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Conselho Tutelar. R e voga a L e i N º 035/2 000, de 10/11/2 000 desta Lei no Município de GILBUÉS-PI e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 116/2014 (Nova redação): por adm — última modificação 08/06/2022 14h08
Estabelece o Plano de Carreira do Funcionalismo Público Municipal da Administração Direta, e dá outras providências
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