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Câmara aprova criação do Sistema Municipal de Cultura

Câmara aprovou a criação do Sistema Municipal de Cultura, através do PL 172/2019 e o reajuste do subsídio dos Vereadores através do PL 05/2019.

 

A última Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gilbués, realizada em 10 de maio de 2019, última sexta-feira, contou com a presença de todos os Vereadores, e teve como pauta: Projeto de Lei nº 172/2019 - Dispondo sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura - SMC - Gilbués; e o Projeto de Lei nº 05/2019 - Que concede, nos termos do Art. 37, X da Constituição Federal, revisão geral anual ao subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Gilbués - PI. Os dois Projetos de Lei foram aprovados por unanimidade.

Com a aprovação do Sistema Municipal de Cultura, foi autorizado dentro mesmo, também a criação da Secretaria Municipal de Cultura, órgão vinculador e controlador do Sistema.

O reajuste do subsídio dos Vereadores, foi concebido baseado no Índice Nacional de Preço ao Consumidor - IPCA, do IBGE, em 2018, que foi da ordem de 3,86%.

Os Projetos agora seguirão para Sanção do Executivo Municipal.

Teve ainda alguns requerimentos apresentados e aprovados, feitos pelos seguintes vereadores:

Iara de Sousa AguiarQue a Prefeitura promova a limpeza das duas caixas de água do Bairro Santo Antônio.

 

Henrique de Sousa Guerra: Solicitou à Câmara para realização de palestra sobre a reforma da Previdência, promovida pela FETAG-PI para os trabalhadores rurais.

 

Erivan Martins da Silva: Que o Município promova o reparo nas principais vias vicinais que servem de acesso às comunidades rurais do Município de Gilbués.

 

Marino Junior Fonseca de Oliveira: Solicitou o reparo da ponte molhada da comunidade de Vaqueta.

 

Foram realizados pedidos verbais de providências para o Executivo Municipal constando em Ata, e anexados aos requerimentos escritos.

 

 

Para mais detalhes confira a ata (Ata na íntegra)

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