Câmara Municipal

Projeto de Lei nº 02/2016: por gil — última modificação 08/05/2020 12h03
Cria, denomina e delimita os Bairros da Zona Urbana do Município de Gilbués, Estado do Piauí, e dá outras providências. Projeto de autoria do vereador Paulo Henrique Nogueira Mascarenhas
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei nº 109 de 23 de junho de 1980: por gil — última modificação 08/05/2020 12h02
Autoriza o Prefeito Municipal a doar ao Banco do Brasil SA, um terreno situado à Avenida Zeferino Vieira, nesta cidade de Gilbués (PI)
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei nº 116/2013: por gil — última modificação 08/05/2020 12h03
Dispõe sobre a bandeira e o brasão do Município de Gilbués
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Ata da 953ª Sessão Ordinária: por adm — última modificação 02/03/2021 09h26
Realizada em 01/03/2021 com a presença de todos os Vereadores, teve com Pauta: Projeto de Lei nº 001/2021 - Sistema Tributário (Alterações) e Projeto de Lei nº 002/2021 - Plano Diretor.
Localizado em Leis / Atas
Lei S/N de 22 de outubro de 1980: por gil — última modificação 08/05/2020 12h02
Autoriza o Prefeito Municipal de Gilbués, Estado do Piauí, a doar a Loja Maçônica "União e Justiça" nº 21 as alvenarias do mercado velho, nesta cidade
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei Municipal nº 201/2022: por adm — última modificação 25/05/2022 10h16
Reajuste do Subsídio dos Vereadores para o Exercício financeiro 2022
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Ata da 965ª Sessão Ordinária: por adm — última modificação 05/07/2021 10h42
Realizada em 30/06/2021 - Tendo como pauta Projeto de Lei nº 09/2021 - Criação da Brigada de Incêndio (aprovado) e Projeto de Lei nº 10/2021 - Criação do Programa Educação em Ação no âmbito municipal (aprovado)
Localizado em Leis / Atas
Ata da 973ª Sessão Ordinária: por adm — última modificação 01/11/2021 23h24
Ata da Sessão realizada em 01/11/2021, com ausência apenas do Vereador Erivan (Joia) em recuperação médica; Teve como pauta o Projeto de Lei nº 12/2021 - Abertura de crédito suplementar e Projeto de Emenda à Lei Orgânica.
Localizado em Leis / Atas
Ata da 920ª Sessão Ordinária: por gil — última modificação 08/05/2020 12h01
Ata da 920ª Sessão Ordinária, realizada em 01/07/2019, com a presença de todos os Vereadores, tendo como Pauta: Projeto de Lei nº 167/2019 - Retirado por pedido de vista; Projeto de Lei nº 168/2019 - Reprovado por unanimidade.
Localizado em Leis / Atas
Lei n° 175/2019 (Sanção Tácita): por adm — publicado 01/07/2019 — última modificação 07/10/2022 09h10
Autoriza o chefe do poder executivo e legislativo municipal a conceder 01 (um) dia de folga aos servidores públicos municipais efetivos, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências. Sancionado pelo Legislativo por negligência do Executivo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 10 11 12 [13] 14 15 16 ... 31

Resultado da busca por lei