Câmara Municipal

Ata da 963ª Sessão Ordinária: por adm — última modificação 05/07/2021 10h38
Realizada em 10/06/2021, tendo como Pauta: Projeto de Lei nº 09/2021 - Criação da brigada de incêndio (pedido de vista)
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Ata da 961ª Sessão Ordinária: por adm — última modificação 05/07/2021 10h36
Realizada em 10/05/2021, tendo como Pauta: Apreciação e Votação da LDO 2022; Projeto de Lei nº 07/2021 - Política de enfrentamento dos impactos da mudança climática; e Projeto de Lei nº 08/2021 - Proíbe a fixação de placas em espaços públicos
Localizado em Leis / Atas
Lei Municipal 185/2021: por adm — última modificação 05/07/2021 09h06
Proíbe a afixação de placas, estandartes, plaquetas, bandeiras, banners, cartazes, panfletos e afins, junto aos postes, pontos de ônibus, iluminação pública e árvores existentes no município de Gilbués e dá outras providências.
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Lei Municipal 184/2021: por adm — última modificação 05/07/2021 09h05
Institui a Política Municipal de Enfretamento dos Impactos da Mudança do Clima e da Poluição Atmosférica de Gilbués - PI.
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Lei Municipal 183/2021: por adm — última modificação 05/07/2021 09h03
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 a dá outras providências.
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Lei Municipal 182/2021: por adm — última modificação 05/07/2021 09h02
Autoriza o executivo municipal a celebrar acordo com a equatorial Piauí S/A. Para quitar dívida decorrente do consumo de energia elétrica.
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Lei Municipal 181/2021: por adm — última modificação 05/07/2021 08h58
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente, do município de Gilbués-PI e dá outras providências.
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Lei Municipal 180/2021: por adm — última modificação 05/07/2021 08h57
Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Acompanhamento a Controle Social do Fundo d e Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação CACS NOVO FUNDEB.
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Lei Municipal 179/2021: por adm — última modificação 05/07/2021 08h55
Aprova o Plano Diretor do Município de Gilbués e dá outras providências.
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Lei Municipal 178/2021: por adm — última modificação 05/07/2021 08h53
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 146/2017, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Gilbués, e dá outras providências.
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