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Ata da 991ª Sessão Ordinária
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por adm
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última modificação
04/07/2022 10h34
Realizada em 30 de junho de 2022, tendo como pauta: apreciação e votação do Projeto de Lei nº 05/2022 - que regulamenta a cessão de servidores públicos municipais para outros órgãos dos três poderes e associações, consórcios, fundações, etc; Projeto de Lei nº 12/2022 - dispõe sobre a autorização para alienar veículos e materiais inservíveis do poder executivo; Projeto de Lei nº 013/2022 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
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Atas
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Ata da 989ª Sessão Ordinária
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por adm
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última modificação
04/07/2022 10h18
Realizada em 11 de junho de 2022, tendo como pauta: apreciação e votação dos Projetos de Lei n° 010/2022 - Dispõe sobre a Alteração da Lei de Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, regula m enta a Política de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Conselho Tutelar. R e voga a L e i N º 035/2 000, de 10/11/2 000 desta Lei no Município de GILBUÉS-PI e dá outras providências; e nº 011/2022 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FMDCA do Município de Gilbués, e dá outras providências.
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Atas
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Lei Municipal nº 213 de 14 de junho de 2022
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última modificação
21/06/2022 16h36
Dispõe sobre a Alteração da Lei de Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, regula m enta a Política de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao
Conselho Tutelar. R e voga a L e i N º 035/2 000, de 10/11/2 000 desta Lei no Município de GILBUÉS-PI e dá outras
providências.
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Legislação Municipal
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Lei Municipal n° 212 de 14 de junho de 2022
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última modificação
21/06/2022 16h32
Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente FMDCA do Município de Gilbués, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Lei Municipal nº 116/2014 (Nova redação)
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08/06/2022 14h08
Estabelece o Plano de Carreira do Funcionalismo Público Municipal da Administração Direta, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 211/2022
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08/06/2022 14h05
Altera dispositivos da Lei nº 116, de 24 de março de 2014 e
alteração, que dispõem sobre o Plano de Carreiras do Funcionalismo Público Municipal e da Administração Direta, e da outras providências
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Lei Municipal n° 210/2022
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08/06/2022 14h04
Dispõe sobre a criação do processo de seleção meritrocrática da gestão escolar do Município de Gilbués, na forma que especifica.
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Lei Municipal n° 205/2022
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26/05/2022 14h12
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023
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Lei Municipal nº 209/2022
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25/05/2022 10h16
Dispõe sobre a criação do Programa Agenda 21 Local e o Fórum 21 de Gilbués
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Lei Municipal nº 201/2022
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última modificação
25/05/2022 10h16
Reajuste do Subsídio dos Vereadores para o Exercício financeiro 2022
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Legislação Municipal