Câmara Municipal

Lei nº 108 de 3 de junho de 1980: por gil — última modificação 08/05/2020 12h02
Concede aumento salarial ao funcionalismo público Municipal
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Lei nº 100 de 11 de junho de 1977: por gil — última modificação 08/05/2020 12h02
Autoriza o Prefeito Municipal a doar ao Banco do Brasil SA, um terreno situado na Rua Anísio de Abreu, nesta cidade
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Lei nº 02/1967: por gil — última modificação 08/05/2020 12h02
De 10/08/1967, estabelece o número de povoados no Município de Gilbués
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Emenda 01/2010: por gil — última modificação 08/05/2020 12h02
Dá nova redação ao Parágrafo único do Art. 2º da Lei Orgânica Municipal
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Emenda 01/2009: por gil — última modificação 08/05/2020 12h01
Modifica, inclui, exclui ou acrescenta artigos, parágrafos e incisos à Lei Orgânica do Município de Gilbués - PI
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LOM Gilbués 05 de Abril de 1990.pdf: por gil — última modificação 08/05/2020 12h01
Lei Orgânica Municipal, republicada no Diário Oficial dos Municípios em 18/03/2013, na edição nº 2305
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Ata da 934ª Sessão Ordinária: por gil — última modificação 08/05/2020 12h01
Ata da 934ª Sessão Ordinária realizada em 02/03/2020 com a presença de todos os vereadores. Tendo como pauta: Apreciação e Votação do Projeto de Lei nº 01/2020 do Executivo Municipal
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Ata da 930ª Sessão Ordinária: por gil — última modificação 08/05/2020 12h01
Realizada em 20/11/2019, com a presença de todos os vereadores. Tendo como Pauta: Projeto de Lei nº 10/2019; Projeto de Lei nº 166/2019; Projeto de Lei nº 174/2019; e Pareceres do Processo Administrativo nº 03/2019.
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Ata da 926ª Sessão Ordinária: por gil — última modificação 08/05/2020 12h01
Realizada em 10 de Outubro de 2019, com a presença dos Vereadores: Dimas Rosa - Presidente; Claudison Rocha; Ubiratan Veleda; Iara de Sousa; Marino Junior; Morvan Figueredo; Erivam Martins e João Dias. Ausente: Henrique Guerra. Pauta: Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 173/2019 (LOA - 2020)
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Ata da 920ª Sessão Ordinária: por gil — última modificação 08/05/2020 12h01
Ata da 920ª Sessão Ordinária, realizada em 01/07/2019, com a presença de todos os Vereadores, tendo como Pauta: Projeto de Lei nº 167/2019 - Retirado por pedido de vista; Projeto de Lei nº 168/2019 - Reprovado por unanimidade.
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