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Arquivo Projeto de Lei 02/2003
por gil — última modificação 08/05/2020 12h02
Cria os cargos administrativos da Câmara Municipal de Gilbués
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Projeto de Lei 01/2003
por gil — última modificação 08/05/2020 12h02
Dá nome ao Bairro São José
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Projeto de Lei 01/2002
por gil — última modificação 08/05/2020 12h02
Fixa o Subsídio do Prefeito e Vice - Prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores e Secretários Municipais
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 003/2001
por gil — última modificação 08/05/2020 12h02
Aprovada em 30/05/2001. Dispõe sobre a permuta de imóvel do Município com imóvel do Governo do Estado do Piauí
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 01/2001 de 03 de maio de 2001
por gil — última modificação 08/05/2020 12h02
Aprovou o Conselho de Municipal de Alimentação Escolar
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 35/2000
por gil — última modificação 08/05/2020 12h02
De 10 de novembro de 2000, dispondo sobre o CMDCA
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 32/2000
por gil — última modificação 08/05/2020 12h02
Aprovada em 30/10/2000. Dispõe sobre os serviços de vigilância sanitária no Município de Gilbués.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 026/1999 de 30 de Setembro de 1999
por gil — última modificação 08/05/2020 12h02
Aprovada em 30/09/1999. Estabelece o Código de Obras Municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 019/1998 de 10 de Abril de 1998
por gil — última modificação 08/05/2020 12h02
Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Gilbués, de 19 de março de 1998.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Projeto de Lei 01/1998
por gil — última modificação 08/05/2020 12h02
Dá nome ao Bairro Santo Antônio
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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