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Arquivo Lei nº 104/2013
por gil — última modificação 08/05/2020 12h03
De 20 de maio de 2013 da Lei nº 35/2000 da política de apoio à Criança e o Adolescente
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Projeto de Lei 01/2011
por gil — última modificação 08/05/2020 12h03
Dá ao Posto de saúde situado à Rua Deusdeth Mascarenhas, no bairro Santo São José o nome de Almerinda Barreira de Macêdo – Mãe Laboro
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Pascal source code Lei nº 92/2010 (COSIP)
por gil — última modificação 08/05/2020 12h03
Lei Municipal nº 092/2010, de 20 de dezembro de 2010, estabelece a COSIP (Contribuição para Custeio da Iluminação Pública)
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Municipal nº 80/2009 de 14/12/2009
por gil — última modificação 08/05/2020 12h03
Institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Gilbués e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Complementar nº 79/2009
por gil — última modificação 08/05/2020 12h03
De 14 de dezembro de 2009, aprova o Código Tributário do Município de Gilbués
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 77/2009 - PCCS do Magistério Municipal
por gil — última modificação 08/05/2020 12h03
Aprovada em 18/12/2009, o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores do Magistério Público Municipal. Emenda Aditiva e Emenda Supressiva
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 73/2009 de 10 de dezembro de 2009
por gil — última modificação 08/05/2020 12h02
Aprovou a inclusão de membros no Conselho de FUNDEB
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 65/2009 de 20 de agosto de 2009
por gil — última modificação 08/05/2020 12h02
Aprovou a implantação do Conselho Municipal de Educação
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 063/2009 de 20 de agosto de 2009
por gil — última modificação 08/05/2020 12h02
Aprovou alterações no Conselho Municipal do FUNDEB
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 01/2007 de 26 de março de 2007
por gil — última modificação 08/05/2020 12h02
Cria o Conselho Municipal do Fundeb
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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