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LDO 2018
por
gil
—
última modificação
08/05/2020 12h03
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício do ano de 2018
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei nº 139/2017
por
gil
—
última modificação
08/05/2020 12h03
Aprovada em 02/05/2017; Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Turismo no Município de Gilbués
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei nº 135 de 02/06/2016
por
gil
—
última modificação
08/05/2020 12h03
Cria, denomina e delimita os Bairros da Zona Urbana do Município de Gilbués, Estado do Piauí, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
LDO 2017
por
gil
—
última modificação
08/05/2020 12h03
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Projeto de Lei nº 02/2016
por
gil
—
última modificação
08/05/2020 12h03
Cria, denomina e delimita os Bairros da Zona Urbana do Município de Gilbués, Estado do Piauí, e dá outras providências. Projeto de autoria do vereador Paulo Henrique Nogueira Mascarenhas
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Projeto de Lei nº 01/2016
por
gil
—
última modificação
08/05/2020 12h03
Denomina de Rua Machado de Assis, a via conhecida como Rua da Matriz, no Bairro Centro, da cidade de Gilbués-PI. Projeto de autoria do vereador Paulo Henrique Nogueira Mascarenhas
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei nº 133/2016
por
gil
—
última modificação
08/05/2020 12h03
Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, do Município de Gilbués, em 20 de maio de 2016, publicado no Diário Oficial dos Municípios na Edição 3094 de 25 de maio de 2016
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei Complementar nº 126 de 25/05/2015
por
gil
—
última modificação
08/05/2020 12h03
Altera os termos da Lei Municipal nº 092/2010, que estabelece a COSIP no Município de Gilbués
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei nº 125 de 23/06/2015
por
gil
—
última modificação
08/05/2020 12h03
Aprova o Plano Municipal de Educação de Gilbués
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Projeto de Lei nº 06/2014
por
gil
—
última modificação
08/05/2020 12h03
Dispõe sobre a concessão de honrarias pelo Município de Gilbués e regulamenta o Inciso XVI do Art 37 da Lei Orgânica Municipal, aprovado em 01/12/2017
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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