Câmara Municipal

Lei Municipal nº 156/2018: por gil — última modificação 08/05/2020 12h03
Dispondo sobre o Plano de Cargos e Salários dos Profissionais da Saúde do Município de Gilbués
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Lei nº 158/2018: por gil — última modificação 08/05/2020 12h03
De 11 de setembro de 2018, dispondo sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de gilbués
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Projeti de Lei nº 05/2018: por gil — última modificação 08/05/2020 12h03
Aprovado em 11 de junho de 2018, dispondo sobre o reajuste do subsídio mensal dos Vereadores
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Lei nº 151/2018 de 20 de março de 2018: por gil — última modificação 08/05/2020 12h03
Aprovado em 20/03/2018, Institui o regime especial de incentivos fiscais para o desenvolvimento de infraestrutura de indústria de Energia renovável no âmbito do município de Gilbués-PI
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Lei nº 150/2017: por gil — última modificação 08/05/2020 12h03
Autoriza o pagamento do 13º Salário, aos vereadores do município de Gilbués - PI, conforme decisão no recurso extraordinário nº 650.898 julgado pelo supremo tribunal federal em 01 de fevereiro de 2017
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Lei nº 149/2017: por gil — última modificação 08/05/2020 12h03
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Gilbués e dá outras providências
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Lei nº 148/2017: por gil — última modificação 08/05/2020 12h03
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Gilbués, para o Exercício Financeiro de 2018
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Lei nº 147/2017: por gil — última modificação 08/05/2020 12h03
Autoriza a concessão de décimo terceiro salário ao prefeito e ao vice-prefeito do município de Gilbués- PI em atendimento ao disposto no artigo 7°, inciso VIII da constituição federal e dá outras providências.
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Lei Complementar nº 146/2017: por gil — última modificação 08/05/2020 12h03
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 79/2009 que dispõe sobre o sistema tributário do município de Gilbués, estado do piauí e dá outras providências
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PPA 2018-2021: por gil — última modificação 08/05/2020 12h03
Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 20 de novembro de 2017, sob o Projeto de Lei nº 144/2017
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