Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

305 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream Ata da 973ª Sessão Ordinária
por adm última modificação 01/11/2021 23h24
Ata da Sessão realizada em 01/11/2021, com ausência apenas do Vereador Erivan (Joia) em recuperação médica; Teve como pauta o Projeto de Lei nº 12/2021 - Abertura de crédito suplementar e Projeto de Emenda à Lei Orgânica.
Localizado em Leis / Atas
Arquivo Octet Stream Ata da 978ª Sessão Ordinária
por adm última modificação 25/02/2022 13h39
Eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024
Localizado em Leis / Atas
Arquivo Octet Stream Ata da 989ª Sessão Ordinária
por adm última modificação 04/07/2022 10h18
Realizada em 11 de junho de 2022, tendo como pauta: apreciação e votação dos Projetos de Lei n° 010/2022 - Dispõe sobre a Alteração da Lei de Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, regula m enta a Política de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Conselho Tutelar. R e voga a L e i N º 035/2 000, de 10/11/2 000 desta Lei no Município de GILBUÉS-PI e dá outras providências; e nº 011/2022 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FMDCA do Município de Gilbués, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Atas
Arquivo Octet Stream Ata da 991ª Sessão Ordinária
por adm última modificação 04/07/2022 10h34
Realizada em 30 de junho de 2022, tendo como pauta: apreciação e votação do Projeto de Lei nº 05/2022 - que regulamenta a cessão de servidores públicos municipais para outros órgãos dos três poderes e associações, consórcios, fundações, etc; Projeto de Lei nº 12/2022 - dispõe sobre a autorização para alienar veículos e materiais inservíveis do poder executivo; Projeto de Lei nº 013/2022 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Localizado em Leis / Atas
Arquivo Octet Stream Ata da 999ª Sessão Ordinária
por adm última modificação 03/11/2022 08h58
Com presença de 8 vereadores, faltoso o Vereador Claudison Rocha, teve com o pauta: Apresentação da Prestação de Contas do Executivo de 2018 e Projeto de Lei nº 017/2022, alterações no PPA.
Localizado em Leis / Atas
Arquivo Octet Stream Ata da 1004ª Sessão Ordinária
por adm última modificação 17/03/2023 10h04
Realizada em 23 de fevereiro de 2023 - Votação do Projeto de Lei n° 002/2023
Localizado em Leis / Atas
Arquivo Octet Stream Ata da 1006ª Sessão Ordinária
por adm última modificação 09/05/2023 09h29
Realizada em 10/03/2023 - tendo como pauta: Votação dos Projetos de Lei nº 01/2023; 03/2023; 04/2023 e 05/2023
Localizado em Leis / Atas
Arquivo Octet Stream Ata da 1007ª Sessão Ordinária
por adm última modificação 09/05/2023 09h37
Realizada em 20/03/2023 - tendo como pauta: Votação da recomendação nº 01/2023; Resolução nº 02/2023 e 03/2023; e Projeto de Lei CMG nº 01/2023
Localizado em Leis / Atas
Arquivo Octet Stream Ata da 1009ª Sessão Ordinária
por adm última modificação 09/05/2023 09h51
Realizada em 02/05/2023 - tendo como Pauta: votação dos Projetos de Lei nº 01/2023; 02/2023; 03/2023; e Resoluções nº 01/2023 e 04/2023
Localizado em Leis / Atas
Arquivo Octet Stream Ata da 1013ª Sessão Ordinária
por adm última modificação 24/05/2023 08h29
Realizada aos 22 dias do mês de maio de 2023, tendo como Pauta: Votação da Emenda nº 01/2023 à Lei Municipal nº 223/2023 - Dispondo sobre o feriado do dia 12 de agosto.
Localizado em Leis / Atas