Câmara Municipal

Lei nº 165/2019: por adm — última modificação 07/10/2022 09h29
Criação do Conselho Municipal do Turismo
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Lei nº 169/2019: por adm — última modificação 07/10/2022 09h30
Dispõe sobre o transporte intermunicipal para estudantes
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Lei nº 172/2019: por adm — última modificação 07/10/2022 09h32
Cria o Sistema Municipal de Cultura - SMC
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Lei nº 174/2019 (Sanção Tácita): por adm — última modificação 07/10/2022 09h14
Proíbe o Corte no Fornecimento de Água e Energia Elétrica nos Horários e Dias Determinados e dá Outras Providências. Sancionado pelo Legislativo por negligência do Executivo Municipal.
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Lei nº 235/2023 de 14 dezembro de 2023: por adm — última modificação 15/12/2023 17h27
Aprova o Plano Municipal de Cultura de Gilbués - PI, e dá outras providências
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Lei nº 236/2023 de 14 de dezembro de 2023: por adm — última modificação 15/12/2023 17h30
Promove adequação orçamentária no âmbito do Gilbués-PI e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 109.141,85. (Cento e nove mil, cento e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos).
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Lei nº 237/2023 de 14 de dezembro de 2023: por adm — última modificação 15/12/2023 17h32
Fixa o piso salarial dos servidores públicos ocupantes do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Enfermagem e Enfermeiro. regulamenta dispositivos da Lei nº 156/2018, e dá outras providências.
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Lei nº 238/2023 de 14 de dezembro de 2023: por adm — última modificação 15/12/2023 17h34
ria no âmbito do Município de Gilbués-PI o complemento do Piso Nacional da Enfermagem, conforme Portaria GM/MS nº 597, de 12 de maio de 2023 e na Portaria GM/MS n º 1.135, de 16 de agosto de 2023, abre crédito especial e dá outras providéncias.
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Lei Orgânica Municipal: por Jênerson Gonçalves — última modificação 04/03/2016 07h13
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
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Lei S/N de 22 de outubro de 1980: por gil — última modificação 08/05/2020 12h02
Autoriza o Prefeito Municipal de Gilbués, Estado do Piauí, a doar a Loja Maçônica "União e Justiça" nº 21 as alvenarias do mercado velho, nesta cidade
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