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Arquivo Lei nº 100 de 11 de junho de 1977
por gil — última modificação 08/05/2020 12h02
Autoriza o Prefeito Municipal a doar ao Banco do Brasil SA, um terreno situado na Rua Anísio de Abreu, nesta cidade
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 104/2013
por gil — última modificação 08/05/2020 12h03
De 20 de maio de 2013 da Lei nº 35/2000 da política de apoio à Criança e o Adolescente
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 106/2013 de 21/04/2013
por adm — última modificação 04/02/2021 10h43
Dispõe sobre a reformulação da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 108 de 3 de junho de 1980
por gil — última modificação 08/05/2020 12h02
Concede aumento salarial ao funcionalismo público Municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 109 de 23 de junho de 1980
por gil — última modificação 08/05/2020 12h02
Autoriza o Prefeito Municipal a doar ao Banco do Brasil SA, um terreno situado à Avenida Zeferino Vieira, nesta cidade de Gilbués (PI)
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 110 de 3 de junho de 1981
por gil — última modificação 08/05/2020 12h02
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com a Telecomunicação do Piauí SA - TELEPISA, e estabelece outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 111 de 3 de junho de 1981
por gil — última modificação 08/05/2020 12h02
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no valor de CR$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS)
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 116/2013
por gil — última modificação 08/05/2020 12h03
Dispõe sobre a bandeira e o brasão do Município de Gilbués
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 125 de 23/06/2015
por gil — última modificação 08/05/2020 12h03
Aprova o Plano Municipal de Educação de Gilbués
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Windows icon Lei nº 133/2016
por gil — última modificação 08/05/2020 12h03
Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, do Município de Gilbués, em 20 de maio de 2016, publicado no Diário Oficial dos Municípios na Edição 3094 de 25 de maio de 2016
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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