Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

305 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream Ata da 930ª Sessão Ordinária
por gil última modificação 08/05/2020 12h01
Realizada em 20/11/2019, com a presença de todos os vereadores. Tendo como Pauta: Projeto de Lei nº 10/2019; Projeto de Lei nº 166/2019; Projeto de Lei nº 174/2019; e Pareceres do Processo Administrativo nº 03/2019.
Localizado em Leis / Atas
Arquivo Octet Stream Ata da 934ª Sessão Ordinária
por gil última modificação 08/05/2020 12h01
Ata da 934ª Sessão Ordinária realizada em 02/03/2020 com a presença de todos os vereadores. Tendo como pauta: Apreciação e Votação do Projeto de Lei nº 01/2020 do Executivo Municipal
Localizado em Leis / Atas
Arquivo Octet Stream Ata da 953ª Sessão Ordinária
por adm última modificação 02/03/2021 09h26
Realizada em 01/03/2021 com a presença de todos os Vereadores, teve com Pauta: Projeto de Lei nº 001/2021 - Sistema Tributário (Alterações) e Projeto de Lei nº 002/2021 - Plano Diretor.
Localizado em Leis / Atas
Arquivo Octet Stream Ata da 955ª Sessão Ordinária
por adm última modificação 23/03/2021 10h28
Realizada de forma remota com a ausência de apenas um Vereador (Claudison Rocha, justificada) tendo como Pauta: Projetos de Lei nº 03/2021 - Reestruturação do Conselho do FUNDEB e Projeto de Lei n° 04/2021 - Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente
Localizado em Leis / Atas
Arquivo Octet Stream Ata da 958ª Sessão Ordinária
por adm última modificação 23/04/2021 08h37
Realizada em 20 de Abril de 2021 de forma remota, via aplicativo Google Meet, com ausência do Vereador Erivan Martins, justificada por motivo de doença. Pauta: Projeto de Lei nº 05/2021 - Parcelamento de débito com a Equatorial Energia
Localizado em Leis / Atas
Arquivo Octet Stream Ata da 961ª Sessão Ordinária
por adm última modificação 05/07/2021 10h36
Realizada em 10/05/2021, tendo como Pauta: Apreciação e Votação da LDO 2022; Projeto de Lei nº 07/2021 - Política de enfrentamento dos impactos da mudança climática; e Projeto de Lei nº 08/2021 - Proíbe a fixação de placas em espaços públicos
Localizado em Leis / Atas
Arquivo Octet Stream Ata da 963ª Sessão Ordinária
por adm última modificação 05/07/2021 10h38
Realizada em 10/06/2021, tendo como Pauta: Projeto de Lei nº 09/2021 - Criação da brigada de incêndio (pedido de vista)
Localizado em Leis / Atas
Arquivo Octet Stream Ata da 965ª Sessão Ordinária
por adm última modificação 05/07/2021 10h42
Realizada em 30/06/2021 - Tendo como pauta Projeto de Lei nº 09/2021 - Criação da Brigada de Incêndio (aprovado) e Projeto de Lei nº 10/2021 - Criação do Programa Educação em Ação no âmbito municipal (aprovado)
Localizado em Leis / Atas
Arquivo Octet Stream Ata da 968ª Sessão Ordinária
por adm última modificação 13/09/2021 21h17
Realizada no dia 10 de setembro de 2021, no Plenário Juracy Carvalho, sede da Câmara Municipal de Gilbués-PI, com a Presença dos Vereadores: Claudison Rocha - Vice Presidente; Henrique Guerra - Secretário; Marino Junior; João Dias Filho; Anderson Ribeiro; Erivan Martins e Emerson Carlos Pinheiro. Tendo com Pauta: Projetos de Lei n° 04/2020 - Cria o banco de medicamentos no município de Gilbués; e Projeto de Lei nº 05/2020 - Dar direito aos estudantes portadores de necessidades especiais à matrícula na escola mais próxima de sua residência
Localizado em Leis / Atas
Arquivo Octet Stream Ata da 971ª Sessão Ordinária
por adm última modificação 12/10/2021 09h11
Realizada aos 11 dias do mês de outubro de 2021, com a presença dos Vereadores: Dimas Rosa, Claudison Rocha, Marino Junior, Anderson Ribeiro, Emerson Carlos, Henrique Guerra e Erivan Martins. Pauta: Projeto de Lei nº 01/2021 - Dispondo sobre a proibição das queimadas no município de Gilbués!
Localizado em Leis / Atas