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Arquivo Lei nº 019/1998 de 10 de Abril de 1998
por gil — última modificação 08/05/2020 12h02
Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Gilbués, de 19 de março de 1998.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 020/1998 de 04 de Junho de 1998
por adm — última modificação 07/01/2021 17h48
Cria o Fundo de Aval da Secretaria Municipal de Agricultura
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 026/1999 de 30 de Setembro de 1999
por gil — última modificação 08/05/2020 12h02
Aprovada em 30/09/1999. Estabelece o Código de Obras Municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 32/2000
por gil — última modificação 08/05/2020 12h02
Aprovada em 30/10/2000. Dispõe sobre os serviços de vigilância sanitária no Município de Gilbués.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 33/2005
por gil — última modificação 08/05/2020 12h02
Criação do COMSEA (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 35/2000
por gil — última modificação 08/05/2020 12h02
De 10 de novembro de 2000, dispondo sobre o CMDCA
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 35/2005
por gil — última modificação 08/05/2020 12h02
Criação da Secretaria Municipal de Esportes 12/09/2005
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 36/2005 de 12 de Setembro de 2005
por gil — última modificação 08/05/2020 12h02
Cria o Conselho Municipal de Esportes
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 37/2005 de 31 de outubro de 2005
por gil — última modificação 08/05/2020 12h02
Cria o Conselho Municipal de habitação
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 38/2005
por gil — última modificação 08/05/2020 12h02
Garantias de Financiamento junto à Caixa Econômica Federal
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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