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Arquivo Lei Municipal nº 220/2022
por adm — última modificação 03/11/2022 10h49
Abertura de Crédito Suplementar
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Municipal nº 222/2022
por adm — última modificação 09/11/2022 11h03
Alterações no Plano Plurianual - PPA
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Municipal nº 228/2023
por adm — última modificação 09/05/2023 09h54
Reorganização da Estrutura Administrativa
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Municipal nº 229/2023
por adm — última modificação 09/05/2023 09h57
Conservação, parcelamento e uso do solo
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Municipal nº 230/2023
por adm — última modificação 09/05/2023 09h58
Mitigação dos efeitos das mudanças climáticas
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Municipal nº 231/2023
por adm — última modificação 09/05/2023 09h59
Junção de matrículas de professores municipais
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Municipal nº 232/2023
por adm — última modificação 09/05/2023 10h01
Estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Municipal nº 233/2023
por adm — última modificação 09/05/2023 10h03
Dia dos ex-alunos do Ginásio Divina Pastora
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Municipal nº 245/2024 de 02 de abril de 2024
por adm — última modificação 04/04/2024 08h31
Cria o Programa Educação Inclusiva no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Gilbués-PI e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei n 34 2004
por gil — última modificação 08/05/2020 12h02
De 21 de junho de 2004, estabelece o Sistema de Controle Interno no Executivo Municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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