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Arquivo Lei Municipal n° 216/2022
por adm — última modificação 11/07/2022 10h51
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Municipal n° 219/2022
por adm — última modificação 04/11/2022 10h27
Cria o dia municipal do Ciclismo
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Municipal n° 235 de 22 de Junho de 202
por adm — última modificação 26/06/2023 08h44
Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Gilbués-PI
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Municipal nº 80/2009 de 14/12/2009
por gil — última modificação 08/05/2020 12h03
Institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Gilbués e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Municipal nº 116/2014 (Lei nº 119/2015)
por gil — última modificação 08/05/2020 12h03
Plano de Cargos e Salários, alterado pela Lei nº 119/2015 de 01/04/2015.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo object code Lei Municipal nº 116/2014 (Nova redação)
por adm — última modificação 08/06/2022 14h08
Estabelece o Plano de Carreira do Funcionalismo Público Municipal da Administração Direta, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Municipal nº 156/2018
por gil — última modificação 08/05/2020 12h03
Dispondo sobre o Plano de Cargos e Salários dos Profissionais da Saúde do Município de Gilbués
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Municipal nº 159/2019
por gil — última modificação 08/05/2020 12h03
Lei que estabelece o Programa Gilbués Minha Terra, Lei nº 159/2019, aprovada em 20/02/2019
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Municipal nº 201/2022
por adm — última modificação 25/05/2022 10h16
Reajuste do Subsídio dos Vereadores para o Exercício financeiro 2022
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Municipal nº 202/2022
por adm — última modificação 08/03/2022 09h26
Dispõe sobre adequação do Salário Mínimo no Âmbito da Administração, atualizando o PMS - Piso Municipal Salarial; Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação de acordo com a Portaria 67, de 4 de fevereiro de 2022, Lei Federal nº11.738, de 16 de julho de 2008 e Fixa o valor do Piso Salarial Profissional Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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