Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

306 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
História
por Jênerson Gonçalves — última modificação 01/02/2024 11h11
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo LDO 2017
por gil — última modificação 08/05/2020 12h03
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo LDO 2018
por gil — última modificação 08/05/2020 12h03
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício do ano de 2018
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Complementar nº 79/2009
por gil — última modificação 08/05/2020 12h03
De 14 de dezembro de 2009, aprova o Código Tributário do Município de Gilbués
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Complementar nº 126 de 25/05/2015
por gil — última modificação 08/05/2020 12h03
Altera os termos da Lei Municipal nº 092/2010, que estabelece a COSIP no Município de Gilbués
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Complementar nº 146/2017
por gil — última modificação 08/05/2020 12h03
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 79/2009 que dispõe sobre o sistema tributário do município de Gilbués, estado do piauí e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Municipal 178/2021
por adm — última modificação 05/07/2021 08h53
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 146/2017, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Gilbués, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Municipal 179/2021
por adm — última modificação 05/07/2021 08h55
Aprova o Plano Diretor do Município de Gilbués e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Municipal 180/2021
por adm — última modificação 05/07/2021 08h57
Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Acompanhamento a Controle Social do Fundo d e Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação CACS NOVO FUNDEB.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Municipal 181/2021
por adm — última modificação 05/07/2021 08h58
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente, do município de Gilbués-PI e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 10 11 12 [13] 14 15 16 ... 31