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887ª Sessão Ordinária, tem Projeto devolvido e requerimentos aprovados
por gil — publicado 13/04/2018
A 887ª Sessão Ordinária, teve a devolução do Projeto de Lei nº 152/2018 para readequação pelo Executivo Municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto de Lei 01/2002
por gil — última modificação 08/05/2020 12h02
Fixa o Subsídio do Prefeito e Vice - Prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores e Secretários Municipais
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 026/1999 de 30 de Setembro de 1999
por gil — última modificação 08/05/2020 12h02
Aprovada em 30/09/1999. Estabelece o Código de Obras Municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 108 de 3 de junho de 1980
por gil — última modificação 08/05/2020 12h02
Concede aumento salarial ao funcionalismo público Municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei n° 08/1997 de 05 maio de 1997
por adm — última modificação 07/01/2021 17h37
Cria o Fundo Municipal da Assistência Social
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 139/2017
por gil — última modificação 08/05/2020 12h03
Aprovada em 02/05/2017; Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Turismo no Município de Gilbués
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 01/2007 de 26 de março de 2007
por gil — última modificação 08/05/2020 12h02
Cria o Conselho Municipal do Fundeb
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 37/2005 de 31 de outubro de 2005
por gil — última modificação 08/05/2020 12h02
Cria o Conselho Municipal de habitação
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 36/2005 de 12 de Setembro de 2005
por gil — última modificação 08/05/2020 12h02
Cria o Conselho Municipal de Esportes
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 169/2019
por adm — última modificação 07/10/2022 09h30
Dispõe sobre o transporte intermunicipal para estudantes
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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