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Arquivo Lei nº 44/2006
por gil — última modificação 08/05/2020 12h02
De 27 de Setembro de 2006, Criação da Secretaria Municipal de Assistência Social
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 02/1967
por gil — última modificação 08/05/2020 12h02
De 10/08/1967, estabelece o número de povoados no Município de Gilbués
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 16/1997 - 26 de dezembro de 197
por adm — última modificação 07/01/2021 17h46
Leilão de veículo
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 45/2006
por gil — última modificação 08/05/2020 12h02
De 20 de novembro de 2006, repasse para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Projeto de Lei 01/1994
por gil — última modificação 08/05/2020 12h02
Dispõe sobre a classificação da carne bovina comercializada na cidade de Gilbués
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei n° 03/1995 - 04/04/1995
por adm — última modificação 07/01/2021 17h20
Disciplina o fechamento da Rua Jesu Figueiredo Aguiar
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei n 34 2004
por gil — última modificação 08/05/2020 12h02
De 21 de junho de 2004, estabelece o Sistema de Controle Interno no Executivo Municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal
886ª Sessão Ordinária teve quórum mínimo
por gil — publicado 03/04/2018
Com presença de apenas cinco vereadores, Câmara realiza Sessão Ordinária, aprova um requerimento e recebe o Projeto de Lei n° 002/2018.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei Complementar nº 79/2009
por gil — última modificação 08/05/2020 12h03
De 14 de dezembro de 2009, aprova o Código Tributário do Município de Gilbués
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 32/2000
por gil — última modificação 08/05/2020 12h02
Aprovada em 30/10/2000. Dispõe sobre os serviços de vigilância sanitária no Município de Gilbués.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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