Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

305 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 03/1992
por gil — última modificação 08/05/2020 12h02
Título de Cidadão ao Sr. Jose Francisco Paes Landin
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 01/1992
por gil — última modificação 08/05/2020 12h02
Título de Cidadão ao Sr. Arilton Araújo Elvas Parente
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 33/2005
por gil — última modificação 08/05/2020 12h02
Criação do COMSEA (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 35/2000
por gil — última modificação 08/05/2020 12h02
De 10 de novembro de 2000, dispondo sobre o CMDCA
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 04/1992
por gil — última modificação 08/05/2020 12h02
Título de Cidadão ao Sr. Jose Luiz da Mota Gulart
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Municipal n° 235 de 22 de Junho de 202
por adm — última modificação 26/06/2023 08h44
Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Gilbués-PI
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Projeto de Lei 02/2003
por gil — última modificação 08/05/2020 12h02
Cria os cargos administrativos da Câmara Municipal de Gilbués
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Projeto de Lei 03/1997
por gil — última modificação 08/05/2020 12h02
Proibição de animais nas ruas, praças e logradouros públicos
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 150/2017
por gil — última modificação 08/05/2020 12h03
Autoriza o pagamento do 13º Salário, aos vereadores do município de Gilbués - PI, conforme decisão no recurso extraordinário nº 650.898 julgado pelo supremo tribunal federal em 01 de fevereiro de 2017
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Projeto de Lei 01/1997
por gil — última modificação 08/05/2020 12h02
Dispõe sobre o registro de marca para criadores de animais
Localizado em Leis / Legislação Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 5 6 7 [8] 9 10 11 ... 31