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Arquivo object code Lei Municipal nº 116/2014 (Nova redação)
por adm — última modificação 08/06/2022 14h08
Estabelece o Plano de Carreira do Funcionalismo Público Municipal da Administração Direta, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Municipal nº 211/2022
por adm — última modificação 08/06/2022 14h05
Altera dispositivos da Lei nº 116, de 24 de março de 2014 e alteração, que dispõem sobre o Plano de Carreiras do Funcionalismo Público Municipal e da Administração Direta, e da outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Municipal n° 210/2022
por adm — última modificação 08/06/2022 14h04
Dispõe sobre a criação do processo de seleção meritrocrática da gestão escolar do Município de Gilbués, na forma que especifica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Municipal n° 205/2022
por adm — última modificação 26/05/2022 14h12
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Municipal nº 209/2022
por adm — última modificação 25/05/2022 10h16
Dispõe sobre a criação do Programa Agenda 21 Local e o Fórum 21 de Gilbués
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Municipal nº 201/2022
por adm — última modificação 25/05/2022 10h16
Reajuste do Subsídio dos Vereadores para o Exercício financeiro 2022
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Municipal nº 208/2022
por adm — última modificação 25/05/2022 10h14
Dispõe sobre o controle e o combate à poluição visual no âmbito do Município de Gilbués
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Municipal nº 207/2022
por adm — última modificação 25/05/2022 10h12
Dispõe sobre o controle e o combate à poluição sono no âmbito do Município de Gilbués
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Municipal nº 206 / 2022
por adm — última modificação 25/05/2022 10h12
Dispõe sobre a política municipal de meio ambiente no Município de Gilbués
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Câmara aprova quatros Projetos sobre a política ambiental em Gilbués
por adm — publicado 23/05/2022 — última modificação 26/05/2022 08h05
Os projetos versam sobre poluição visual e sonora, e ainda sobre a Agenda 21 municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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