Câmara Municipal

Ata da 989ª Sessão Ordinária: por adm — última modificação 04/07/2022 10h18
Realizada em 11 de junho de 2022, tendo como pauta: apreciação e votação dos Projetos de Lei n° 010/2022 - Dispõe sobre a Alteração da Lei de Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, regula m enta a Política de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Conselho Tutelar. R e voga a L e i N º 035/2 000, de 10/11/2 000 desta Lei no Município de GILBUÉS-PI e dá outras providências; e nº 011/2022 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FMDCA do Município de Gilbués, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Atas
Lei Municipal nº 213 de 14 de junho de 2022: por adm — última modificação 21/06/2022 16h36
Dispõe sobre a Alteração da Lei de Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, regula m enta a Política de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Conselho Tutelar. R e voga a L e i N º 035/2 000, de 10/11/2 000 desta Lei no Município de GILBUÉS-PI e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei Municipal n° 212 de 14 de junho de 2022: por adm — última modificação 21/06/2022 16h32
Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FMDCA do Município de Gilbués, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei Municipal nº 116/2014 (Nova redação): por adm — última modificação 08/06/2022 14h08
Estabelece o Plano de Carreira do Funcionalismo Público Municipal da Administração Direta, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei Municipal nº 211/2022: por adm — última modificação 08/06/2022 14h05
Altera dispositivos da Lei nº 116, de 24 de março de 2014 e alteração, que dispõem sobre o Plano de Carreiras do Funcionalismo Público Municipal e da Administração Direta, e da outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei Municipal n° 210/2022: por adm — última modificação 08/06/2022 14h04
Dispõe sobre a criação do processo de seleção meritrocrática da gestão escolar do Município de Gilbués, na forma que especifica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei Municipal n° 205/2022: por adm — última modificação 26/05/2022 14h12
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei Municipal nº 209/2022: por adm — última modificação 25/05/2022 10h16
Dispõe sobre a criação do Programa Agenda 21 Local e o Fórum 21 de Gilbués
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei Municipal nº 201/2022: por adm — última modificação 25/05/2022 10h16
Reajuste do Subsídio dos Vereadores para o Exercício financeiro 2022
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei Municipal nº 208/2022: por adm — última modificação 25/05/2022 10h14
Dispõe sobre o controle e o combate à poluição visual no âmbito do Município de Gilbués
Localizado em Leis / Legislação Municipal

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