Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Câmara Municipal
Poder Legislativo de Gilbués
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
sapl
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
309
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei Municipal nº 245/2024 de 02 de abril de 2024
por
adm
—
última modificação
04/04/2024 08h31
Cria o Programa Educação Inclusiva no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Gilbués-PI e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei nº 92/2010 (COSIP)
por
gil
—
última modificação
08/05/2020 12h03
Lei Municipal nº 092/2010, de 20 de dezembro de 2010, estabelece a COSIP (Contribuição para Custeio da Iluminação Pública)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei nº 43/2006
por
gil
—
última modificação
08/05/2020 12h02
Lei nº 43/2006, de 23/06/2006, Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóveis pertencentes ao Município de Gilbués
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Câmara recebe Proposta de RPPS e Convida interessados para Audiência Pública
por
gil
—
publicado
01/03/2019
—
última modificação
01/03/2019 11h42
Sessão realizada em 28/02 teve o recebimento de dois Projetos de Lei de iniciativa Legislativa e dois Projetos de Lei de iniciativa do Executivo
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto de Lei nº 06/2014
por
gil
—
última modificação
08/05/2020 12h03
Dispõe sobre a concessão de honrarias pelo Município de Gilbués e regulamenta o Inciso XVI do Art 37 da Lei Orgânica Municipal, aprovado em 01/12/2017
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Executivo Municipal retira Projeto de pauta
por
gil
—
publicado
01/12/2015
—
última modificação
05/10/2016 00h43
Executivo Municipal retira o Projeto de Lei 129/2015 minutos antes da votação
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Lei Municipal nº 218/2022
por
adm
—
última modificação
03/11/2022 10h48
Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos t ermos da Emenda Constitucional n º 120/2022, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei Municipal n° 216/2022
por
adm
—
última modificação
11/07/2022 10h51
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Projeti de Lei nº 05/2018
por
gil
—
última modificação
08/05/2020 12h03
Aprovado em 11 de junho de 2018, dispondo sobre o reajuste do subsídio mensal dos Vereadores
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Ata da 930ª Sessão Ordinária
por
gil
—
última modificação
08/05/2020 12h01
Realizada em 20/11/2019, com a presença de todos os vereadores. Tendo como Pauta: Projeto de Lei nº 10/2019; Projeto de Lei nº 166/2019; Projeto de Lei nº 174/2019; e Pareceres do Processo Administrativo nº 03/2019.
Localizado em
Leis
/
Atas
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
2
[
3
]
4
5
6
7
...
31
Voltar para o topo