Câmara Municipal

Lei nº 109 de 23 de junho de 1980: por gil — última modificação 08/05/2020 12h02
Autoriza o Prefeito Municipal a doar ao Banco do Brasil SA, um terreno situado à Avenida Zeferino Vieira, nesta cidade de Gilbués (PI)
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Lei Municipal nº 209/2022: por adm — última modificação 25/05/2022 10h16
Dispõe sobre a criação do Programa Agenda 21 Local e o Fórum 21 de Gilbués
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Lei nº 116/2013: por gil — última modificação 08/05/2020 12h03
Dispõe sobre a bandeira e o brasão do Município de Gilbués
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Ata da 953ª Sessão Ordinária: por adm — última modificação 02/03/2021 09h26
Realizada em 01/03/2021 com a presença de todos os Vereadores, teve com Pauta: Projeto de Lei nº 001/2021 - Sistema Tributário (Alterações) e Projeto de Lei nº 002/2021 - Plano Diretor.
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Lei S/N de 22 de outubro de 1980: por gil — última modificação 08/05/2020 12h02
Autoriza o Prefeito Municipal de Gilbués, Estado do Piauí, a doar a Loja Maçônica "União e Justiça" nº 21 as alvenarias do mercado velho, nesta cidade
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Ata da 965ª Sessão Ordinária: por adm — última modificação 05/07/2021 10h42
Realizada em 30/06/2021 - Tendo como pauta Projeto de Lei nº 09/2021 - Criação da Brigada de Incêndio (aprovado) e Projeto de Lei nº 10/2021 - Criação do Programa Educação em Ação no âmbito municipal (aprovado)
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Lei Municipal nº 201/2022: por adm — última modificação 25/05/2022 10h16
Reajuste do Subsídio dos Vereadores para o Exercício financeiro 2022
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Ata da 973ª Sessão Ordinária: por adm — última modificação 01/11/2021 23h24
Ata da Sessão realizada em 01/11/2021, com ausência apenas do Vereador Erivan (Joia) em recuperação médica; Teve como pauta o Projeto de Lei nº 12/2021 - Abertura de crédito suplementar e Projeto de Emenda à Lei Orgânica.
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Ata da 920ª Sessão Ordinária: por gil — última modificação 08/05/2020 12h01
Ata da 920ª Sessão Ordinária, realizada em 01/07/2019, com a presença de todos os Vereadores, tendo como Pauta: Projeto de Lei nº 167/2019 - Retirado por pedido de vista; Projeto de Lei nº 168/2019 - Reprovado por unanimidade.
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Ata da 955ª Sessão Ordinária: por adm — última modificação 23/03/2021 10h28
Realizada de forma remota com a ausência de apenas um Vereador (Claudison Rocha, justificada) tendo como Pauta: Projetos de Lei nº 03/2021 - Reestruturação do Conselho do FUNDEB e Projeto de Lei n° 04/2021 - Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente
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