Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Câmara Municipal
Poder Legislativo de Gilbués
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
sapl
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
306
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 44/2006
por
gil
—
última modificação
08/05/2020 12h02
De 27 de Setembro de 2006, Criação da Secretaria Municipal de Assistência Social
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei nº 02/1967
por
gil
—
última modificação
08/05/2020 12h02
De 10/08/1967, estabelece o número de povoados no Município de Gilbués
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei nº 16/1997 - 26 de dezembro de 197
por
adm
—
última modificação
07/01/2021 17h46
Leilão de veículo
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei nº 45/2006
por
gil
—
última modificação
08/05/2020 12h02
De 20 de novembro de 2006, repasse para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Projeto de Lei 01/1994
por
gil
—
última modificação
08/05/2020 12h02
Dispõe sobre a classificação da carne bovina comercializada na cidade de Gilbués
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei n° 03/1995 - 04/04/1995
por
adm
—
última modificação
07/01/2021 17h20
Disciplina o fechamento da Rua Jesu Figueiredo Aguiar
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei n 34 2004
por
gil
—
última modificação
08/05/2020 12h02
De 21 de junho de 2004, estabelece o Sistema de Controle Interno no Executivo Municipal
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
886ª Sessão Ordinária teve quórum mínimo
por
gil
—
publicado
03/04/2018
Com presença de apenas cinco vereadores, Câmara realiza Sessão Ordinária, aprova um requerimento e recebe o Projeto de Lei n° 002/2018.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Lei Complementar nº 79/2009
por
gil
—
última modificação
08/05/2020 12h03
De 14 de dezembro de 2009, aprova o Código Tributário do Município de Gilbués
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei nº 32/2000
por
gil
—
última modificação
08/05/2020 12h02
Aprovada em 30/10/2000. Dispõe sobre os serviços de vigilância sanitária no Município de Gilbués.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
6
7
8
[
9
]
10
11
12
...
31
Voltar para o topo