Notícias
Câmara dá início à 19ª Legislatura
— por adm — última modificação 23/02/2021 09h39Câmara inicia Legislatura com a presença do Prefeito Amilton Figueiredo, forma Comissões e anuncia recebimento de projetos e pautas
Câmara aprova subsídios para o Período 2021/2024
— por adm — última modificação 09/11/2020 14h38Câmara aprovou os subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais para o período 2021/2024, e incluiu desconto para o vereador faltoso às Sessões e reuniões.
Câmara reprova Crédito suplementar ao Orçamento 2020
— por gil — última modificação 04/03/2020 10h17O Projeto de Lei nº 01/2020 do Executivo Municipal pretendia incluir no Orçamento os valores de royalties do Pré Sal, foi rejeitado por cinco votos contrários e três votos a favor
Câmara inicia último ano da Legislatura 2017/2020
— por gil — última modificação 27/02/2020 11h59Em Sessão com quórum quase completo, Câmara inicia ano legislativo com algumas demandas e solicitações ao Executivo Municipal
Câmara aprova lei da "Blitz do IPVA" e da Vigilância Sanitária no Município de Gilbués
— por gil — última modificação 21/11/2019 11h58O Projeto de Lei nº 10/2019, "Lei da Blitz do IPVA", tem por objetivo proibir a apreensão de veículos dentro do Município por não pagamento do IPVA
Resolução que cria o Procon Câmara em Gilbués é aprovada por unanimidade
— por gil — última modificação 21/11/2019 10h53O órgão será uma cooperação entre o Ministério Público Estadual e a Câmara Municipal de Gilbués.
Câmara cassa mandato de Vereador por improbidade administrativa
— por gil — última modificação 29/10/2019 08h07O Vereador Morvan Figueredo Aguiar, foi cassado por improbidade administrativa ao apropriar-se de terras do Município, conforme apurado em denúncia apresentada à Câmara
Mesa Diretora apresenta proposta de criação do PROCON-Câmara
— por gil — última modificação 28/10/2019 08h40Seguindo a mesma linha da Câmara de Corrente, Vereadores apresentam proposta para o Município de Gilbués
Câmara aprova Orçamento para 2020
— por gil — última modificação 11/10/2019 09h41O Orçamento fora a aprovado mediante a Emenda nº 02/2019 - estabeleceu em 10% os Crédito Adicionais
Câmara promulga Sanções Tácitas
— por gil — última modificação 18/07/2019 10h18Foram promulgadas no primeiro semestre deste ano as Leis nº 171/2019; 174/2019 e 175/2019
Câmara dá ao Vice, a Posse no cargo de Prefeito de Gilbués
— por gil — última modificação 27/05/2019 18h34Pela primeira vez na história um Vice Prefeito toma posse no cargo de Prefeito em Gilbués.
Convocação de Sessão Extraordinária de Posse
— por gil — última modificação 22/05/2019 13h55Através do Decreto Legislativo nº 02/2019, convoca Sessão Extraordinária para Posse de Prefeito
Em Sessão mais longa de sua história, Câmara extingue o Mandato do Prefeito de Gilbués
— por gil — última modificação 21/05/2019 12h21A 916ª Sessão Ordinária teve como Pauta: Processo Administrativo - Denúncia acerca da Infringência à Lei Orgânica Municipal por parte do Sr. Leonardo de Morais Matos - Leitura da Denúncia e da Defesa - Decisão terminativa
Câmara aprova criação do Sistema Municipal de Cultura
— por gil — última modificação 14/05/2019 09h32Câmara aprovou a criação do Sistema Municipal de Cultura, através do PL 172/2019 e o reajuste do subsídio dos Vereadores através do PL 05/2019.
Edital de Notificação nº 01/2019
— por gil — última modificação 30/04/2019 11h24Câmara torna público o Edital de Notificação nº 01/2019
Câmara aceita denúncia contra o Prefeito Municipal
— por gil — última modificação 11/04/2019 09h16Em Sessão realizada em 10 de Abril de 2019, a Câmara aceitou por cinco votos favoráveis e três votos contrários denúncia contra o Prefeito Leonardo de Morais Matos.
Câmara aprova PL que autoriza folga ao servidor efetivo no dia do seu aniversário
— por gil — última modificação 22/03/2019 10h01Sessão realizada em 20 de março de 2019, aprovou o Projeto de Lei que autoriza o servidor efetivo a receber folga no dia do seu aniversário.
Câmara adia Audiência Pública sobre RPPS
— por gil — última modificação 13/03/2019 08h37A audiência deverá ser realizada no mês de abril
Câmara recebe Proposta de RPPS e Convida interessados para Audiência Pública
— por gil — última modificação 01/03/2019 11h42Sessão realizada em 28/02 teve o recebimento de dois Projetos de Lei de iniciativa Legislativa e dois Projetos de Lei de iniciativa do Executivo
Com Plenário lotado Câmara aprova REURB
— por gil — última modificação 28/02/2019 19h14Na Sessão do dia 20/02 foi a aprovada a Lei nº 159/2019 - REURB e a Lei nº 165/2019 - COMTUR
Câmara define membros das Comissões Permanentes
— por gil — última modificação 20/02/2019 11h06Em Sessão Extraordinária ficam definidos novos nomes da Comissão de Constituição Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
TIM envia resposta a Ofício de Vereadores
— por gil — última modificação 11/01/2019 13h30TIM responde ao Ofício nº 35/2018, assinado pelos Vereadores: Morvan Figueredo Aguiar, Iara de Sousa Aguiar e Joâo Dias Filho
Câmara Municipal elege nova Mesa Diretora
— por gil — última modificação 20/02/2019 08h46Em Sessão Extraordinária no dia 02/01/2019 a Câmara elegeu a Mesa Diretora para o biênio 2019/2020
Câmara encerra Legislatura com aprovação de Lei
— por gil — última modificação 11/12/2018 10h41A última Sessão da Legislatura, realizada na noite do último dia 10, teve Projeto de Lei e requerimentos aprovados
Câmara Municipal sedia VI Conferência do CMDCA
— por gil — última modificação 27/11/2018 12h38Com o tema Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento às Violências, foi realizada no dia 27 de novembro de 2018 a 6ª Conferência do CMDCA do Município de Gilbués
Câmara aprova Orçamento para 2019
— por gil — última modificação 22/11/2018 10h22Na 905ª Sessão Ordinária, foram aprovados além da LOA 2019, a redução do ISSQN e o Projeto de Lei que proíbe a inauguração de obras inacabadas.
Câmara autoriza a criação de Ouvidoria no Município de Gilbués
— por gil — última modificação 13/11/2018 12h51Na 904ª Sessão Ordinária, realizada em 12/11/2018, com quórum total, teve como pauta os PLs nº 06/2018 e 07/2018, do Legislativo e o PL nº 162/2018 do Executivo Municipal.
Câmara reprova projeto que regulamenta Taxa de Licenciamento Ambiental
— por gil — última modificação 25/10/2018 10h09A Sessão teve como pauta o Projeto de Lei nº 160/2018, reprovado por não atingir 2/3 dos votos da Casa, teve pedidos aprovados e apresentação de Projetos de Lei.
Câmara realiza a Sessão Ordinária de número 900
— por gil — última modificação 09/10/2018 11h38Sessão contou com a presença de populares reivindicando abastecimento de água, apresentação de Resolução e esclarecimentos sobre o PL 159/2018
Câmara vota Prestação de Contas do Exercício Financeiro 2014
— por gil — última modificação 21/09/2018 20h47Votado na 899ª Sessão Ordinária, o Processo TC-E nº 015/232/2014, recebeu cinco votos pela reprovação e quatro votos pela aprovação