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Lei Municipal 181/2021 por adm, em 05/07/2021 08h58
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente, do município de Gilbués-PI e dá outras providências.
Lei Municipal nº 228/2023 por adm, em 09/05/2023 09h54
Reorganização da Estrutura Administrativa
Lei Municipal nº 206 / 2022 por adm, em 25/05/2022 10h12
Dispõe sobre a política municipal de meio ambiente no Município de Gilbués
Lei Municipal nº 211/2022 por adm, em 08/06/2022 14h05
Altera dispositivos da Lei nº 116, de 24 de março de 2014 e alteração, que dispõem sobre o Plano de Carreiras do Funcionalismo Público Municipal e da ...
Projeto de Lei 01/2004 por gil, em 08/05/2020 12h02
Cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Lei nº 45/2006 por gil, em 08/05/2020 12h02
De 20 de novembro de 2006, repasse para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Lei Municipal nº 208/2022 por adm, em 25/05/2022 10h14
Dispõe sobre o controle e o combate à poluição visual no âmbito do Município de Gilbués
Câmara aprova lei da "Blitz do IPVA" e da Vigilância Sanitária no Município de Gilbués por gil, em 21/11/2019 11h58
O Projeto de Lei nº 10/2019, "Lei da Blitz do IPVA", tem por objetivo proibir a apreensão de veículos dentro do Município por não pagamento do IPVA
Ata da 955ª Sessão Ordinária por adm, em 23/03/2021 10h28
Realizada de forma remota com a ausência de apenas um Vereador (Claudison Rocha, justificada) tendo como Pauta: Projetos de Lei nº 03/2021 - Reestruturação do ...
Câmara autoriza o Município a celebrar convênio de abastecimento de água e esgotamento sanitário por gil, em 31/08/2018 17h02
Câmara aprovou na última Sessão o Projeto de Lei nº 157/2018 que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação sobre os serviços de ...